O Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recebe esta semana, de 14 a 17 de setembro, iluminação especial na cor lilás. A iniciativa faz parte do Laços da Consciência, programa que promove ações de sensibilização sobre temas de interesse social.

A ação, solicitada pelo deputado Doutor Paulo (União), marca a participação do Parlamento mineiro no Setembro Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o Alzheimer. A mobilização é para ampliar o debate público sobre a doença e dar visibilidade à necessidade de informação, cuidado e respeito aos direitos das pessoas com demência e de seus familiares.

O dia 21 de setembro é o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. A data foi instituída no País pela Lei Federal 11.736, de 2008, com o objetivo de chamar a atenção para a importância da participação de familiares e amigos no cuidado das pessoas com a doença.

Em 2026, a campanha Setembro Lilás traz como tema “Alzheimer: o diagnóstico importa” e a mensagem "Quanto mais cedo você souber, mais poderá fazer", para incentivar a busca pelo diagnóstico precoce da doença.

Conscientização também é tema de lei em Minas

A atuação do Legislativo mineiro sobre o tema não se limita às ações de sensibilização. A Lei 16.169, de 2006, aprovada na ALMG, instituiu a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Doença de Alzheimer em Minas Gerais.

A norma reforça a importância de levar informação à sociedade e estimular a atenção para o tratamento da doença.

Projetos de lei estão em tramitação

A ALMG também analisa propostas relacionadas ao Alzheimer e a outras demências. As propostas mostram diferentes frentes de atuação do Legislativo, como identificação de pacientes, organização do cuidado, apoio às famílias e criação de políticas públicas específicas.

Entre os projetos de lei em tramitação estão:

• Projeto de Lei (PL) 2.983/24, que trata da criação e do fornecimento de pulseira de identificação para pacientes com Alzheimer no Estado
• PL 1.708/23, que estabelece diretrizes para uma política estadual de cuidado integral das pessoas com Alzheimer e outras demências
• PL 894/23, que propõe um programa de orientação, apoio e atendimento a pacientes, familiares e cuidadores
• PL 727/23, que prevê a criação de centro de auxílio médico-ambulatorial para pessoas com Parkinson e Alzheimer
• PL 3.332/21, que institui uma política estadual de enfrentamento ao Alzheimer e a outras demências

A iluminação da sede da ALMG integra o esforço de dar visibilidade ao cuidado com a pessoa com o Alzheimer e estimular a participação da sociedade na discussão sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce.