Importância das pesquisas sobre cannabis medicinal pauta audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir também papel de associações para o acesso ao uso terapêutico em reunião nesta segunda (14).
11/07/2025 - 15:33Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4870 resultados encontrados
Aprovado projeto para inspeção de produtos de origem vegetal
Política aprovada em definitivo abarca bebidas, cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
10/07/2025 - 14:55
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios
Projetos aprovados buscam garantir mais agilidade no transplante de órgãos e transparência na cobrança de pedágios.
09/07/2025 - 17:40
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Assembleia sedia debate sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda (7), no Auditório, reunindo especialistas, gestores e os vários atores da área esportiva.
04/07/2025 - 11:03
Mineradora Nexa é acusada de poluir rio e adoecer trabalhadores e moradores
Nexa é uma das maiores produtoras de zinco do mundo e tem uma refinaria em Juiz de Fora.
03/07/2025 - 19:12
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Projetos sobre saúde infantil e cigarro eletrônico podem ser aprovados em definitivo
Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Má gestão de aterros sanitários na Zona da Mata motiva audiência
Moradores de Divino e Manhuaçu denunciam descaso do poder público, com impactos na saúde pública e meio ambiente.
27/06/2025 - 14:15
Comenda Carlos Chagas volta a ser entregue a cientistas mineiros
Anúncio foi feito em audiência pública que homenageou cientistas de duas universidades do Estado, que desenvolveram teste rápido inovador para diagnóstico da Doença de Chagas.
26/06/2025 - 20:29