Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2687 resultados encontrados
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
Sempre Vivas
Mulheres sofrem mais com a crise climática
No mundo, elas já chegam a 380 milhões vivendo em regiões com problema hídricos, alerta pesquisadora em ciclo de debates da ALMG.
13/03/2025 - 13:42
Oradores em Plenário
Reforma urbana, inflação e violência contra a mulher pautam discursos
Deputados abordam diversos assuntos durante a Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (12).
12/03/2025 - 16:06
Plenário aprova projetos sobre TEA, ampliando política para pessoas com deficiência
Duas propostas são acatadas mudando lei já existente e outra cria diretrizes para turismo inclusivo voltado para pessoas com autismo.
12/03/2025 - 14:33
Instalação de dispositivo que ajuda pessoas com autismo pode virar lei
Proposição sobre as chamadas pranchas de comunicação recebe aval da Comissão da Pessoa com Deficiência e já pode ir a 2º turno no Plenário.
11/03/2025 - 17:50
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem alta no preço de alimentos no Brasil
Casos de violência contra mulheres também pautaram pronunciamentos na Reunião Ordinária desta terça (11).
11/03/2025 - 17:50
Ciclo de debates aborda impactos da crise climática na vida das mulheres
Como forma de celebrar o Dia da Mulher, ALMG realiza na próxima quinta (13) evento do Sempre Vivas 2025.
07/03/2025 - 10:08 - Atualizado em 13/03/2025 - 10:50
Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45
Assembleia aprova projeto para avaliar se escolas são inclusivas
Outras duas propostas que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovadas preliminarmente pelo Plenário.
25/02/2025 - 17:05
Doenças Raras são lembradas em iluminação da ALMG
Parlamento mineiro contribui para conscientizar sobre Síndrome de Rett, Fibrose Cística e Síndrome de Angelman.
25/02/2025 - 10:28
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Projeto sobre banco de próteses pronto para virar lei
Proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS foi aprovada pelo Plenário nesta quarta (19).
19/02/2025 - 15:15
Oradores em Plenário
Parlamentares criticam vídeo de governador ironizando preço dos alimentos
Solidariedade a Eduardo Bolsonaro e conquista de moradores de ocupação em Belo Horizonte também motivaram discursos no Plenário da ALMG.
12/02/2025 - 17:22
Surdolímpicos são incluídos no Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Benefício era concedido somente a atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
15/01/2025 - 14:54
Assembleia inicia a campanha SOS Chuvas em parceria com a Cruz Vermelha
A partir desta terça (14), um posto de arrecadação de donativos começa a funcionar na Rua Rodrigues Caldas, nº 30.
13/01/2025 - 14:17 - Atualizado em 13/01/2025 - 16:10