Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 6431 resultados encontrados
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Convocação de presidente da Funed é aprovada em audiência na ALMG
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
Inteligência artificial é um dos assuntos no Encontro com a Procuradoria da Mulher
As palestras desta terça (7) vão tratar também de mulheres na política e protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
03/10/2025 - 11:24
População de Tiradentes denuncia abandono de fontes de água mineral
Moradores da cidade histórica reivindicam a revitalização do Balneário das Águas Santas.
02/10/2025 - 18:22
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Gestão de balneário de Tiradentes será tema de audiência pública
Comissão busca esclarecimentos sobre o cumprimento de contrato e as obras necessárias para reabertura das fontes de água.
30/09/2025 - 16:45
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Proibição de entrada de lixo radioativo em Minas já pode ir a Plenário
Proposição também veda a instalação de depósito de rejeito atômico no Estado e define que PM fiscalizará divisas.
30/09/2025 - 12:53
Comissão destaca atuação de alunos do Colégio Santo Agostinho de Contagem
Comissão de Educação reconhece atuação da comunidade escolar no movimento que levou à alteração do nome do Parque Fernão Dias.
30/09/2025 - 09:24
Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
Matrícula escolar: saiba evitar exigências abusivas
Procon Assembleia orienta pais e responsáveis a lerem atentamente os contratos educacionais.
29/09/2025 - 10:25
Riqueza anda lado a lado com a miséria no Triângulo Mineiro
Uberlândia sediou encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria, organizado pela ALMG para envolver a sociedade na discussão do assunto.
26/09/2025 - 18:30