Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 5307 resultados encontrados
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Atingidos pela Barragem de Setúbal cobram acesso à água potável e condições de plantio
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta (22), ouviu representantes da Copanor e da Secretaria de Agricultura.
22/05/2026 - 17:28
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta sexta (22), a qualidade da água de rios em municípios do Jequitinhonha.
20/05/2026 - 15:29
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Apesar das obras, Odete Valadares demanda melhorias
Maternidade passou por reformas no bloco obstétrico, mas infraestrutura ainda precisa de reparos.
14/05/2026 - 17:12 - Atualizado em 15/05/2026 - 17:30
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Comissão visita Maternidade Odete Valadares para verificar estrutura e atendimento
Objetivo é verificar as condições principalmente do bloco obstétrico, revitalizado no final do ano passado.
12/05/2026 - 17:40 - Atualizado em 12/05/2026 - 17:47
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem suspensão de produtos da marca Ypê
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Secretaria de Saúde apresenta ações voltadas para atingidos pela mineração
Plano estadual e protocolo foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça (12).
12/05/2026 - 16:42
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Saúde de atingidos pela mineração é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos
Audiência vai discutir protocolo da Secretaria de Saúde para atendimento a pessoas expostas a substâncias químicas da atividade minerária.
08/05/2026 - 10:38
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para manter repasses a hospitais filantrópicos pronto para votação
Proposta tramita em 1º turno e considera como irregularidade perante o Tribunal de Contas a retenção de recursos da rede complementar ao SUS.
05/05/2026 - 19:10
Demissões no Samu podem comprometer tempo de atendimentos
Trabalhadores da saúde que participaram de audiência pública na ALMG temem o sucateamento dos serviços de urgência na Capital mineira.
05/05/2026 - 18:39 - Atualizado em 05/05/2026 - 20:12