Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44Outra proposição avalizada em 1º turno trata da utilização de recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
03/12/2025 - 15:40Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
02/12/2025 - 15:52Queixa foi encaminhada à Assembleia de Minas pela Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).
02/12/2025 - 14:25Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12Objetivo é analisar as condições de atendimento, principalmente após alagamento da chuva de domingo.
26/11/2025 - 18:23Dificuldades com diagnóstico e acesso a medicamentos eficazes expõem desafios no enfrentamento da doença em MG.
25/11/2025 - 20:10 - Atualizado em 26/11/2025 - 13:50Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05Comissão de Saúde pretende discutir a ocorrência de casos de urticária crônica no Estado e os impactos da doença na vida do cidadão.
24/11/2025 - 18:44Comissão de Educação debateu, nesta sexta (19), importância da Teleassistência resultante de parceria de sete universidades públicas presentes no Estado.
19/11/2025 - 18:23Iluminação especial do Palácio da Inconfidência, sede do Parlamento mineiro, chama a atenção para a importância da prevenção do câncer de próstata.
19/11/2025 - 15:52Comissão de Saúde aprovou parecer favorável e agora a proposta está pronta para ser votada em 1° turno no Plenário.
19/11/2025 - 13:29Proposta estabelece diretrizes para a adoção, pelo Estado, de medidas de prevenção a casos de asfixia.
18/11/2025 - 18:52Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
18/11/2025 - 16:00Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51Conforme PL 3.515/25, instituições que recebem recursos de fundos de saúde devem seguir diretrizes na prestação de contas.
17/11/2025 - 17:28