Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 5139 resultados encontrados
Violência contra a mulher e enchentes na Mata e no Norte marcam discursos
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
Reabilitação assistida por cavalos passa a garantir o bem-estar dos animais
Também recebeu parecer proposição que busca implementar medidas para manejo de crises de crianças e adolescentes neurodivergentes.
03/03/2026 - 18:26
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Represa inundou sonhos, planos e modos de vida em Salto da Divisa
Impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi foram relatados por moradores em visita e audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia.
02/03/2026 - 20:18
Fórum Técnico Minas sem Miséria realiza etapa final na ALMG
Discussão que começou ainda no ano passado tem ápice nestes 4, 5 e 6 de março, na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte.
27/02/2026 - 14:04
Comissão de Participação Popular vai a Salto da Divisa
Impactos negativos da construção da Hidrelétrica de Itapebi pautam visita e audiência pública nesta segunda-feira (2).
27/02/2026 - 09:11
Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
Pode ir a Plenário garantia a vítimas de violência para atendimento por servidoras
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Relatório socioeconômico da mulher em Minas pode ir a Plenário
Projeto busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de gênero.
24/02/2026 - 17:26
Política específica para combater doença de Chagas é cobrada em Espinosa
Participantes de audiência pública avaliam resultado de programas federais para enfrentar a moléstia, que é endêmica na região
23/02/2026 - 19:56
Novas diretrizes para a saúde materna e infantil podem ir a Plenário
Parecer de 2º turno ao projeto foi aprovado, na terça (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/02/2026 - 17:56
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
SEMPRE VIVAS
Ciclo de debates na Assembleia pauta enfrentamento ao feminicídio
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38 - Atualizado em 10/03/2026 - 11:12
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Demolição de casas motiva visita a Felixlândia
Direitos Humanos quer ouvir moradores da região de Paraíso, que sofreram ação de despejo sem mandado judicial.
04/02/2026 - 11:08
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00