Professores de atendimento especializado cobram isonomia com outras carreiras
Principais queixas da categoria dizem respeito à carga horária e à exigência de turnos alternados de trabalho.
03/06/2026 - 15:50Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 5796 resultados encontrados
Jornada de trabalho na educação especial pauta audiência pública
Comissão de Educação abordará desafios do atendimento educacional especializado e a falta de normatização profissional.
02/06/2026 - 09:36
Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Governo encaminha projeto para criação de programa Escolas Cívico Militares
O projeto prevê parceria entre Secretaria de Educação e instituições militares, sem interferência na condução pedagógica.
27/05/2026 - 16:33
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário
Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.
27/05/2026 - 15:44
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Deputados criticam mudanças na regulação do SUS
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33
Comissão de Educação debate violência e acolhimento nas escolas
Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.
26/05/2026 - 12:08
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Escola leiloada passa por reformas custeadas pelo Estado
Em visita da Comissão de Educação à unidade de ensino, no bairro Serra, a deputada Beatriz Cerqueira questiona obras às vésperas da entrega à iniciativa privada.
25/05/2026 - 15:25
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19