Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18Audiência pública será no campus do Instituto Federal de Poços de Caldas, nesta sexta-feira (8/5).
06/05/2026 - 09:48Entidade completa 40 anos de atuação no fortalecimento da agroecologia na Região Metropolitana de BH e no Leste de Minas.
06/05/2026 - 09:23Proposta tramita em 1º turno e considera como irregularidade perante o Tribunal de Contas a retenção de recursos da rede complementar ao SUS.
05/05/2026 - 19:10Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38Trabalhadores da saúde que participaram de audiência pública na ALMG temem o sucateamento dos serviços de urgência na Capital mineira.
05/05/2026 - 18:39 - Atualizado em 05/05/2026 - 20:12PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59A Comissão de Meio Ambiente sugeriu alteração na proposta, por meio do substitutivo n° 3.
05/05/2026 - 15:50Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41Produtos da agricultura familiar mineira estarão na Assembleia nesta primeira quinta-feira (7/5/26) do mês, das 9 às 15 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
05/05/2026 - 14:40O evento conta com a participação de 12 mil inscritos e acontece nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Expominas, em Belo Horizonte.
05/05/2026 - 14:07Motivo que levou à criação da área de proteção especial já não existe mais, segundo justificativa de projeto.
05/05/2026 - 12:43