Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 61 a 80 de 5389 resultados encontrados
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
Desafios da EJA serão discutidos em audiência na Assembleia
Reunião é desdobramento de outra, realizada no Assembleia Fiscaliza, o qual monitora o cumprimento de metas do Plano Estadual de Educação.
19/05/2026 - 10:38
Deputada contesta inclusão de escola do Bairro Palmeiras em lista de PPP
Na segunda (18), foi a vez da Escola Estadual Manoel Casasanta, na região Oeste da Capital, receber a visita da Comissão de Educação.
18/05/2026 - 14:37 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:47
Lei que autoriza Estado a transferir ou vender imóveis à União é sancionada
Durante a tramitação, o Palácio das Artes e o Colégio Estadual Central saíram da lista; Expominas e Minas Centro foram mantidos.
18/05/2026 - 12:50
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Presidente da ALMG destaca aprovação de PL sobre transferência de imóveis à União
Em coletiva à imprensa durante Reunião Ordinária desta quarta (13), Tadeu Leite abordou votação do último projeto do Propag em tramitação no Legislativo.
13/05/2026 - 17:50
Estado será autorizado a transferir ou vender imóveis
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Projeto de lei fixa limite de R$ 500 mil para cachês de shows em Minas
Proposta discutida com produtores de eventos e representantes de prefeituras regulamenta o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
12/05/2026 - 18:38 - Atualizado em 12/05/2026 - 19:09
Escolas leiloadas pelo governo não demandam interferência privada, avalia deputada
Presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira visitou duas unidades de ensino na região Norte de Belo Horizonte.
11/05/2026 - 17:46
Comissão discute impactos socioeconômicos da duplicação da BR-356
Audiência pública também vai analisar a aplicação de recursos do Novo Acordo de Mariana relacionados à execução da obra.
11/05/2026 - 11:22
Audiência na ALMG debate gastos com eventos culturais em Minas
Em pauta, projetos de lei que buscam limitar o uso de dinheiro público em pagamentos de cachês artísticos.
08/05/2026 - 15:30
Escolas da região norte de BH recebem visita da Comissão de Educação
Objetivo é averiguar investimentos já realizados pelo Estado nas instituições que terão a gestão entregue à iniciativa privada.
08/05/2026 - 09:18
Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02
TEMA EM FOCO
Mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser investidos na educação
Com foco no Plano de Educação, especialistas debateram meta relacionada a financiamento.
07/05/2026 - 18:48
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Comissão questiona modelo de parceria em escolas estaduais
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
Pronto para o Plenário projeto que unifica carreiras jurídicas
PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35