Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO
Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 2954 resultados encontrados
Redução de matrículas no Cesec Contagem expõe processo de exclusão
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07
Fórum Técnico Minas sem Miséria realiza etapa final na ALMG
Discussão que começou ainda no ano passado tem ápice nestes 4, 5 e 6 de março, na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte.
27/02/2026 - 14:04
CNBB é homenageada por Campanha da Fraternidade 2026
O tema escolhido pela Confederação para o período é Fraternidade e Moradia. Reconhecimento acontece no dia 2/3.
27/02/2026 - 09:20
Transparência de investimentos em política para população de rua pauta projeto
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Atualização da política contra desastres causados por chuvas avança
Projeto trata de fenômenos climáticos como as chuvas intensas que castigaram a Zona da Mata, causando mortes e destruição.
24/02/2026 - 13:55
Grupo Todos será homenageado no Plenário
Atuando há 25 anos, grupo nascido em Minas lançou um dos primeiros cartões de descontos para democratizar acesso a serviços essenciais no Brasil.
24/02/2026 - 12:52
CANCELADA
Defesa Civil e Programa Encontro das Águas pautam audiência na ALMG
Comissão destaca atuação do órgão na coordenação de ações integradas em prol do semiárido e homenageia membros, nesta quinta (26).
24/02/2026 - 09:42 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:14
Política específica para combater doença de Chagas é cobrada em Espinosa
Participantes de audiência pública avaliam resultado de programas federais para enfrentar a moléstia, que é endêmica na região
23/02/2026 - 19:56
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
PL busca aprimorar políticas sobre o impacto da crise climática na vida das mulheres
Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05
Comissão de Educação visita Centro de Internação Provisória São Benedito
Encontro será o quarto dos cinco previstos para fazer um diagnóstico das condições de atendimento dos centros socioeducativos na capital.
06/02/2026 - 10:23
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Hospitais deverão ser comunicados sobre interrupção de água
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37