Prioridade na matrícula de alunos com deficiência tem parecer pela legalidade
A norma regulamenta a questão na rede estadual para permitir que o aluno estude mais próximo do domicílio.
23/06/2026 - 13:52Notícias
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Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão
Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.
12/06/2026 - 11:09
Assembleia Fiscaliza
Prestação de Contas do Governo à ALMG começou nesta segunda (15)
Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.
12/06/2026 - 10:22
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Outra matéria analisada em Plenário trata da reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência.
10/06/2026 - 15:38
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Política estadual de saúde funcional avança
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para avaliação dos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
Comissão vai ao Norte de Minas verificar escolas que terão gestão privatizada
Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
09/06/2026 - 11:16
Procon Assembleia dá dicas para um Dia dos Namorados sem estresse
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de reservar restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49