Acidentes na região de Felixlândia motivam audiência nesta segunda (13)
Debate na Comissão de Transporte vai abordar necessidade de medidas urgentes na BR-040, na entrada deste município e de dois distritos.
10/10/2025 - 10:07Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Projeto normatiza plantões de servidores da Fhemig e do Ipsemg
A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45
Convocação de presidente da Funed é aprovada em audiência na ALMG
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16
Dívida de Minas
Comissão tem mais tempo para análise de PEC com fim da exigência do referendo na privatização da Copasa
Novas reuniões foram agendadas para esta terça (7), às 9 e às 10 horas, no Plenarinho IV.
06/10/2025 - 16:06
Fim da produção de vacinas de meningite pela Funed é tema de audiência
Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis do Estado para a União tem aval da CCJ
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Impactos da construção do Rodoanel são tema de audiência
Direitos Humanos convoca secretárias de Estado para discutir o desrespeito a leis sobre consulta aos atingidos e sobre licenciamento ambiental.
29/09/2025 - 17:07
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Sob protestos, governo defende privatização da Copasa
Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17
Criação do Monumento Natural Serra do Curral começa a tramitar
Objetivo é preservar monumento natural, proibindo a exploração mineral. Comissão de Constituição e Justiça avalizou também política de recuperação de áreas degradadas.
23/09/2025 - 14:27
Diretrizes para inclusão da população LGBT têm aval da CCJ
Entre as diretrizes propostas, está a capacitação de servidores públicos civis e militares para atendimento a esse público.
23/09/2025 - 12:51
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
CANCELADA
Falta de repasses para enfermeiros do Samu motiva audiência pública
Regionais de Juiz de Fora, Varginha, Uberlândia e Divinópolis teriam ficado sete meses sem receber recursos do Governo do Estado.
22/09/2025 - 16:12
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57