Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 395 resultados encontrados
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Projeto mira desempenho energético de edifícios no Estado
Diretrizes propostas, como o uso prioritário de fontes renováveis, abrangem tanto novas construções quanto reformas.
20/05/2026 - 12:55
Desenvolvimento dos pequenos municípios do Norte mineiro recebe aval
Proposta teve parecer pela constitucionalidade e seguirá para avaliação da Comissão de Assuntos Municipais.
19/05/2026 - 16:15
Projeto sobre adaptação e inclusão tecnológica no trabalho avança
Proposta é antecipar impactos socioeconômicos decorrentes da substituição de mão de obra humana por sistemas automatizados, robóticos e de IA.
19/05/2026 - 15:33
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Escalonamento de prioridade para idosos aprovado em definitivo
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
DER-MG anuncia intervenções no trevo de Juatuba
Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.
14/04/2026 - 18:12
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Condições inadequadas de trevo da MG-050 em Juatuba motivam reunião
Segurança viária, sinalização e infraestrutura deficientes serão objeto da audiência pública da Comissão de Transporte, nesta terça (14).
10/04/2026 - 15:24
Aprovados projetos para endereçamento rural e inclusão produtiva
Em reunião nesta quarta (8), Plenário apreciou proposta de implantação do endereço rural digital (ERD) para auxiliar a identificação de imóveis rurais.
08/04/2026 - 16:22