Condições inadequadas de trevo da MG-050 em Juatuba motivam reunião
Segurança viária, sinalização e infraestrutura deficientes serão objeto da audiência pública da Comissão de Transporte, nesta terça (14).
Debater as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre Juatuba e Mateus Leme, na rodovia MG-050; e apurar responsabilidades regulatórias e operacionais quanto à adoção de medidas preventivas e corretivas nesse trecho da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esses são os objetivos da reunião que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza às 15 horas desta terça-feira (14/4/26), no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor do requerimento pela audiência pública, destaca que a MG-050 é um importante eixo de interligação regional caracterizado por intenso fluxo de veículos e recorrentes registros de acidentes. Ele relata que vistoria realizada no trevo de acesso constatou deficiências relevantes de segurança.
O gabinete do parlamentar comunicou formalmente a órgãos competentes a ausência ou insuficiência de sinalização horizontal e vertical, ausência de dispositivos redutores de velocidade, deficiência de iluminação pública e condições de visibilidade e segurança comprometidas.
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou em ofício que, como o trecho integra o Programa de Parceria Público-Privada da MG-050, sob regime de concessão, demandas relativas a sinalização, segurança viária e intervenções estruturais devem ser direcionadas à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), conforme previsão contratual.
Atuação coordenada dos envolvidos
“Essa manifestação do DER-MG evidencia a necessidade de atuação coordenada entre órgão regulador, poder concedente e concessionária responsável pela rodovia”, refletiu Lucas Lasmar. Nesse sentido, propôs a realização da audiência como forma de reunir os entes envolvidos diretamente na questão, além de autoridades municipais e sociedade civil.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem caráter preventivo e visa preservar vidas, reduzir acidentes e assegurar que as obrigações contratuais sejam observadas. Entre elas, estão as regulatórias, relacionadas à manutenção e à segurança da rodovia, atendendo ao interesse público e ao dever do Estado de garantir condições seguras de circulação.
Para a reunião desta terça (14), foram convidados, entre outros, os titulares da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, da Polícia Militar de Minas Gerais, do DER-MG, da Artemig: vereadores de Juatuba, a autoridade de trânsito nessa cidade e o promotor de justiça da comarca.
