Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34Notícias
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Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Apesar das obras, Odete Valadares demanda melhorias
Maternidade passou por reformas no bloco obstétrico, mas infraestrutura ainda precisa de reparos.
14/05/2026 - 17:12 - Atualizado em 15/05/2026 - 17:30
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Comissão visita Maternidade Odete Valadares para verificar estrutura e atendimento
Objetivo é verificar as condições principalmente do bloco obstétrico, revitalizado no final do ano passado.
12/05/2026 - 17:40 - Atualizado em 12/05/2026 - 17:47
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17