Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54Projeto busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de gênero.
24/02/2026 - 17:26Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34Parecer de 2º turno ao projeto foi aprovado, na terça (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/02/2026 - 17:56Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05Pessoas com diagnóstico de câncer têm direito a receber informações sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
20/01/2026 - 11:41Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54