Em reunião nesta quarta-feira (15/4/26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.183/20, cujo objetivo é autorizar a presença de fisioterapeutas antes, durante e após o parto.

Tramitando em 2º turno, a proposição recebeu aval na forma do vencido, ou seja, sem alterações em relação à versão aprovada anteriormente pelo Plenário.

Ao analisar o texto de autoria da ex-deputada Celise Laviola, no 1º turno, a Comissão há havia sugerido modificações a fim de explicitar que o profissional seria contratado pela gestante.

Permaneceu para as maternidades, casas de parto e estabelecimentos semelhantes, públicos e privados, o dever de permitir a presença do fisioterapeuta, sem confundir com a do acompanhante, desde que não haja contraindicação clínica. Assim, na forma do substitutivo nº 1 apresentado pela Comissão de Saúde, o PL foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.

No retorno ao colegiado, o relator, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), emitiu parecer pela aprovação do PL nesta versão e os demais parlamentares o acompanharam. Agora, o texto está pronto para votação definitiva do Plenário.

Neuralgia do trigêmeo

Tramitando em turno único, o PL 4.144/25, proposto pela deputada Carol Caram (Avante), tem como foco estabelecer a semana estadual de conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. Relatado por Doutor Wilson Batista, o projeto recebeu parecer pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A versão excluiu menções à possibilidade de parcerias entre instituições públicas e privadas, à capacitação de profissionais da saúde e à distribuição de materiais educativos.

Em relação ao texto original, as diretrizes foram substituídas pelos seguintes objetivos da semana:

• Conscientizar a sociedade sobre os sintomas, o diagnóstico precoce e o tratamento da neuralgia do trigêmeo
• Incentivar a divulgação de informações e a criação de políticas públicas sobre as necessidades das pessoas acometidas pela Neuralgia do Trigêmeo
• Promover a integração entre pacientes, profissionais da saúde e a sociedade, por meio de ações educativas e de apoio
• Combater a discriminação e promover a empatia em relação às pessoas acometidas pela neuralgia do trigêmeo

Em dezembro do ano passado, o drama enfrentado por quem convive com a "pior dor do mundo" foi tema de audiência pública na ALMG. A fundadora e presidente da Associação de Neuralgia do Trigêmeo Brasil (ANTBR), Carolina Arruda, apresentou um depoimento emocionado. Ao defender mais visibilidade para o problema, manifestou apoio ao projeto, que agora segue para apreciação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).