Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1357 resultados encontrados
Comissão de Agropecuária avaliza Selo Mães que Alimentam Minas
PL 3.742/25 segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/09/2025 - 18:22
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Dignidade menstrual de presas pauta audiência
Falta de absorventes e de condições de higiene impactam saúde física e emocional de mulheres detidas.
30/09/2025 - 09:41
Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
Vacinação de gestantes contra vírus respiratório é analisada na Comissão de Saúde
Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
Mulheres negras alertam para violações específicas causadas pela mineração
Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025 - 17:52
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Minas é primeiro estado a incluir detecção de síndrome de Rett no teste do pezinho
A doença rara atinge principalmente meninas e causa perda de habilidades motoras, de fala e intelectuais.
19/09/2025 - 20:12
Audiência avalia impactos da mineração sobre a vida das mulheres negras
Pauta de discussões tem relação com marcha que será realizada em Brasília e com a COP30, em Belém.
19/09/2025 - 14:36
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Síndrome de Rett afeta pacientes e cuidadoras
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025 - 10:33
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
15/09/2025 - 10:18
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55