Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50Notícias
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Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Assembleia debate Desenvolvimento Sustentável à luz dos direitos humanos
Audiência será nesta quarta-feira (3/6), a partir das 16 horas.
01/06/2026 - 09:24
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Apesar das obras, Odete Valadares demanda melhorias
Maternidade passou por reformas no bloco obstétrico, mas infraestrutura ainda precisa de reparos.
14/05/2026 - 17:12 - Atualizado em 15/05/2026 - 17:30
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41