Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4374 resultados encontrados
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Funed descarta possibilidade de produzir vacina contra meningite
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
TCE celebra posse de Alencar da Silveira Jr.
Autoridades se reuniram nesta terça-feira (9) para saudar o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que foi deputado por oito mandatos na ALMG.
09/12/2025 - 13:45
Pessoa acometida por AVC poderá ter carteira de identificação especial
O objetivo é assegurar um atendimento rápido em casos de urgência e oferecer maior dignidade e inclusão social para quem convive com sequelas.
05/12/2025 - 18:00
Trabalhadores e deputado temem efeito de privatização da Copasa sobre dívida de R$ 1,7 bi
Cobrança bilionária está na Justiça e decorre de fraude cometida em 1988 pelo presidente do antigo fundo previdenciário da estatal.
05/12/2025 - 12:08
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16
Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas alcoólicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56