Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4455 resultados encontrados
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Diversidade e inclusão marcam terceira edição da Corrida e Caminhada da Assembleia
Público variado animou o domingo ao redor da sede do Parlamento mineiro. Confira os resultados e veja a cobertura fotográfica completa.
17/05/2026 - 11:49 - Atualizado em 17/05/2026 - 12:14
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
PARLAMENTO JOVEM
Coordenadores celebram participação recorde no PJ Minas
Quase 200 municípios, organizados em 20 polos regionais, integram a 22ª edição do programa.
14/05/2026 - 14:56
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
ALMG entrega kits para os participantes da Corrida e Caminhada
A retirada no material será nesta sexta (15) e sábado (16); corrida acontece neste domingo (17) e está com inscrições encerradas.
13/05/2026 - 11:20 - Atualizado em 14/05/2026 - 16:19
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem suspensão de produtos da marca Ypê
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Unidades prisionais operam em condições muito precárias na RMBH
Em visita ao presídio de Bicas e ao Ceresp-Gameleira, deputado constatou falta de policiais, excesso de detentos e péssima infraestrutura
11/05/2026 - 20:13
Despejo na Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, motiva audiência pública
Cerca de 200 famílias que vivem na área há 20 anos podem ser removidas pela VLI, subsidiária da mineradora Vale.
08/05/2026 - 15:37
Inscrições abertas: Corrida Cidadania em Movimento leva inclusão e saúde às ruas
Evento no dia 17 de maio convida públicos diversos a correr ou caminhar, apoiando institutos que estimulam a prática esportiva por pessoas com deficiência.
08/05/2026 - 14:27
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10
Servidores pais de autistas reclamam de burocracia para redução de jornada de trabalho
Renovação do benefício a cada seis meses exige documentos que são alvo de constantes questionamentos.
27/04/2026 - 18:59