Avaliar as instalações e a qualidade do atendimento prestado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e a parturientes, no Hospital Júlia Kubitschek (HJK) é a finalidade da visita que a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) faz ao local, nesta quinta-feira (6/8/26), a partir das 9 horas.

O hospital fica em Belo Horizonte, na Rua Dr. Cristiano Rezende, 2745, Bairro Milionários, região do Barreiro, e faz parte da rede da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

São autoras do requerimento pela visita da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) as deputadas Ana Paula Siqueira (PT) e Lohanna (PV), respectivamente, presidenta e vice da comissão. 

Atendimento especializado

De acordo com o portal da Fhemig, o Júlia Kubitschek presta assistência a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência desde meados da década de 2000, quando foi criado o núcleo de atendimento especializado. A unidade orienta as vítimas que, após uma situação de violência sexual, devem se dirigir ao pronto atendimento da maternidade do hospital para serem acolhidas pela equipe. Não é necessário apresentar boletim de ocorrência ou outro tipo de encaminhamento.

Depois do acolhimento, em que o atendimento é considerado prioritário, cada vítima se consulta com médico, com escuta atenta e exame físico detalhado, informando a ela todas as etapas do processo.

Nos casos indicados, será realizada profilaxia com medicamentos para as doenças sexualmente transmissíveis (DST), que podem ser passadas durante a violência sexual, além de contracepção de emergência, para evitar uma gravidez indesejada. Serão feitos exames para investigação de doenças como sífilis, HIV e hepatites.

O Júlia Kubitschek tem convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais, que possibilita a coleta de vestígios para eventual comparação de DNA, mediante autorização da pessoa atendida. Realizada a coleta, o médico poderá encaminhar o material diretamente ao Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML). O procedimento evita que a vítima tenha que se submeter a novo exame, recontar novamente a história e agravar o sofrimento, nos casos em que prosseguirem as investigações do crime e a responsabilização do suposto agressor.

Reclamações 

Apesar da estrutura criada para acolher mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, pacientes reclamaram de mau atendimento no HJK, em audiências na própria ALMG e também no Ministério Público. Os relatos mais comuns se concentram na precarização estrutural da unidade, além da escassez de médicos obstetras, anestesistas e outros profissionais, episódios de violência obstétrica e violência psicológica.

Segundo denúncias do MP, é precária a situação do CTI Neonatal, com problemas no ar-condicionado da ala de cuidados intensivos para bebês prematuros e graves. Na Assembleia, surgiram críticas às condições de higiene (falta de água nos banheiros, infiltrações, mofo, lençóis sujos e presença de pragas e insetos); à falta de insumos básicos, como esparadrapos, nas enfermarias; e à contaminação biológica por vermes encontrados nas refeições servidas às puérperas.

Quanto à falta de técnicos, há relatos de que muitos assumem a responsabilidade por até 5 recém-nascidos simultaneamente no CTI, quando o recomendado é de, no máximo, 2. Relatórios apontam ainda a escassez de médicos obstetras e anestesistas, gerando grandes filas de espera.

Por fim, foram feitas denúncias de condutas médicas que violam a lei que garante o parto humanizado em Minas, caracterizando constrangimento e agressão psicológica contra a parturiente.

Na visita desta quinta (6), estão confirmadas as presenças de Lourdes Aparecida Machado, presidenta do Conselho Estadual de Saúde; Neuza Freitas, diretora executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais; Relina Conradt Lemes, do Conselho Local de Saúde do HJK; e Michele Xavier Martins, usuária do hospital; entre outros convidados.