Trabalhadores e deputado temem efeito de privatização da Copasa sobre dívida de R$ 1,7 bi
Cobrança bilionária está na Justiça e decorre de fraude cometida em 1988 pelo presidente do antigo fundo previdenciário da estatal.
05/12/2025 - 12:08Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4363 resultados encontrados
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16
Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas alcoólicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
18/11/2025 - 16:00
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
Audiência discute racismo estrutural na linguagem
Reunião busca discutir a necessidade de enfrentamento desse tipo de racismo por meio da valorização da cultura negra.
14/11/2025 - 10:20
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13