Escalonamento de prioridade para idosos aprovado em definitivo
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 56142 resultados encontrados
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30
Comissão de Cultura retorna à Lapinha da Serra
Objetivo da visita técnica é conferir paredão coberto de pinturas e cemitério pré-cerâmico existentes no local.
15/04/2026 - 17:12
Capoeira pode integrar ensino de história e cultura afro-brasileira
Proposta foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:58
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27
Aprovada PEC que altera percentuais do orçamento para emendas impositivas
Outras matérias de ordem financeira e econômica também foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:20
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Plenário aprova levantamento de dados de pessoas com autismo
Projeto aprovado em 2º turno aperfeiçoa o censo da pessoa com deficiência, realizado a cada dois anos no Estado.
15/04/2026 - 16:09
Especialistas em educação apontam rotina de assédio moral e desvios de função
Categoria cobrou valorização em audiência na ALMG nesta quarta (15) e comissão pode acionar MP sobre situação.
15/04/2026 - 16:04
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Projeto que facilita acesso a tecnologias agrícolas avança
Matéria recebeu novo substitutivo da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
15/04/2026 - 13:08
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Projeto sobre fixação de mobiliário nas escolas pronto para Plenário
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Direitos Humanos debate regularização fundiária em Felisburgo
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41