Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54Notícias
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Gestor anuncia fórum para resolver questões de moradia que envolvem a Cemig
Anúncio foi feito pelo presidente da estatal, após relatos de diversos moradores impactados por desapropriações, em audiência pública nesta sexta-feira (17).
17/07/2026 - 16:45
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Diversidade é destaque no debate sobre universidade pública
Comissão de Educação promoveu reunião nesta quinta-feira (16).
16/07/2026 - 19:34
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Proteção a dados pessoais ganha reforço
Lei dispensa cidadão de fornecer informações pessoais a órgãos e empresas na presença de outras pessoas.
16/07/2026 - 14:11
Lei disciplina esporte eletrônico em Minas
Jogos de azar e de apostas, no entanto, não fazem parte da categoria.
16/07/2026 - 14:06
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Comissão de Direitos Humanos homenageia Dreminas em audiência
Entidade é referência há mais de 40 anos na defesa dos direitos das pessoas com doença falciforme.
16/07/2026 - 10:18
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
16/07/2026 - 08:58
Comunidade da Izidora relata problemas na urbanização dos territórios
Nas quatro ocupações, ruas não têm pavimentação e rede de esgoto. Para muitos moradores ainda faltam água e luz. Urbel, Copasa e Cemig reconhecem falhas.
15/07/2026 - 21:42
Assembleia de Minas se mobiliza contra venda de áreas verdes em Ipatinga
Leilões dos dois terrenos, com quase 500 mil m², foram suspensos liminarmente pela Justiça.
15/07/2026 - 19:54
Plenário recebe veto a mudança em gratificação de servidores da SEF
Alteração na GDI, paga a técnicos e analistas fazendários, foi considerada inconstitucional pelo governador.
15/07/2026 - 18:08
Zás recebe carta de amor ao Jequitinhonha
Show Carta de Canoeiro, na quinta-feira (16), traz no repertório artistas consagrados da região.
15/07/2026 - 17:57
Projeto que reforça a proteção aos animais comunitários é aprovado em definitivo
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44
LDO é aprovada pelo Plenário da ALMG e já pode virar lei
Parlamentares votaram, na Reunião Ordinária desta quarta (15), projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima déficit de R$ 7,67 bilhões para 2027.
15/07/2026 - 16:29