Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07Notícias
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Crise Climática
Assembleia lança projeto de vitrines de barraginhas para conservação de água e solo
Iniciativa prevê unidades demonstrativas em três regiões do Estado, com o objetivo de incentivar práticas de segurança hídrica no meio rural.
22/05/2026 - 12:19
Comissão vai debater acesso à água e segurança alimentar
Na reunião desta terça (26), também será relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro.
22/05/2026 - 11:13 - Atualizado em 25/05/2026 - 10:30
Comissão vai debater impactos de concessão de rodovias entre BH e Rio Casca
Audiência na terça (26) tem como foco o Consórcio Rota da Liberdade, que abrange as rodovias BR-356, MG-329 e MG-262.
22/05/2026 - 10:12
Praça da Assembleia ganha reforço em segurança e conectividade
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, ALMG promove melhorias no espaço público com a instalação de mais câmeras de monitoramento e ampliação de pontos de Wi-Fi.
21/05/2026 - 14:00
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Projeto mira desempenho energético de edifícios no Estado
Diretrizes propostas, como o uso prioritário de fontes renováveis, abrangem tanto novas construções quanto reformas.
20/05/2026 - 12:55
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Deputada contesta inclusão de escola do Bairro Palmeiras em lista de PPP
Na segunda (18), foi a vez da Escola Estadual Manoel Casasanta, na região Oeste da Capital, receber a visita da Comissão de Educação.
18/05/2026 - 14:37 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:47
Lei que autoriza Estado a transferir ou vender imóveis à União é sancionada
Durante a tramitação, o Palácio das Artes e o Colégio Estadual Central saíram da lista; Expominas e Minas Centro foram mantidos.
18/05/2026 - 12:50
Conteúdos sobre licitações e contratos são reformulados no Portal da Assembleia
Organização, formatos e conteúdos ampliam a transparência e facilitam a busca por informações.
18/05/2026 - 11:56
Comunidade de Piumhi se mobiliza por criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha
Representantes de diversos segmentos lotaram a Câmara da cidade para defender a criação de monumento prevista em projeto de lei em tramitação na Assembleia.
15/05/2026 - 21:07
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
TEMA EM FOCO
Oferta escolar para povos tradicionais e do campo precisa ser estruturada
Educadores defendem a valorização da identidade dos territórios, com o fortalecimento de culturas, tradições e saberes.
14/05/2026 - 16:12
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Regulamentação da proteção de dados é aprovada em 1º turno
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados.
13/05/2026 - 18:50
Política estadual de aquicultura tem parecer favorável aprovado
Comissão também deu aval à criação do Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
13/05/2026 - 18:42
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17