Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1135 resultados encontrados
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores é aprovado
Proposta que altera o processo de escolha dos gestores tramita em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03
Três leis sancionadas tratam do ambiente escolar
Legislações tratam de capacitação de profissionais, de doação de materiais e do incentivo a práticas agrícolas em escolas.
14/07/2026 - 12:53
Comissão de Educação dá parecer pela rejeição de emenda em projeto sobre nomeação de reitores
A emenda propõe estabelecer prazo de seis meses para que as mudanças sejam implementadas.
09/07/2026 - 17:23
Pronto para o 2º turno projeto sobre instituições para idosos
PL 3.056/24 pretende garantir equipes multidisciplinares de atendimento em locais de longa permanência.
24/06/2026 - 11:40
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Nova regulação hospitalar, demora no atendimento e repasses defasados são foco em Prestação de Contas
Parlamentares sabatinaram titular da Secretaria de Estado de Saúde em reunião nesta terça (23) que encerrou série de monitoramento do Executivo pelo Poder Legislativo.
23/06/2026 - 18:08
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica pode virar lei
Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.
17/06/2026 - 11:34
Alunos com deficiência podem ter prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes
Projeto já pode ser votado em 2º turno no Plenário, assim como proposta de obrigatoriedade do Hino Nacional em cadernos escolares.
10/06/2026 - 11:39
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico
Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45
Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Projeto busca proteger criança e adolescente contra conteúdos inadequados
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18
Comissão de Saúde avaliza projeto para manter repasses a hospitais filantrópicos
Retenção ou uso indevido de recursos da rede complementar ao SUS pode tornar contas públicas irregulares perante o TCE
29/04/2026 - 11:58
Hospitais do Barreiro se disponibilizam a receber centros de hemodiálise
Demanda por tratamento na própria região, uma das mais populosas da Capital, foi debatida em audiência da Comissão de Saúde.
23/04/2026 - 15:57
Crise na hemodiálise será debatida em audiência pública
A defasagem da tabela do SUS e a demanda por atendimento na região do Barreiro, na Capital, estarão em pauta na reunião.
22/04/2026 - 15:07
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30