Legislatura Atual

Beatriz Cerqueira

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PT

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Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5414
Telefone: (31) 2108-5415

Nome Completo BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Data de Nascimento 3/3/1978
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Filha de garçom e manicure, é professora da educação básica da rede pública, tendo exercido o magistério por 22 anos. Formou-se no Instituto de Educação de Minas Gerais. Também é formada em Direito pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC Minas). Sua militância política teve início na Pastoral da Juventude. Assumiu a coordenação-geral do Sind-UTE em 2010. Foi a primeira mulher a ser eleita para a presidência da CUT em Minas Gerais, em 2012. Já atuou em diversas causas como, por exemplo, a defesa da educação pública, a redução da tarifa de energia, a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, e a denúncia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central), que para a deputada configura um crime das empresas Samarco, Vale e BHP.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Atuou também nas CPIs de Brumadinho e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 13/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 desde 17/06/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025
Suplente Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica desde 25/02/2025
Suplente Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 desde 01/10/2025

Anteriormente:
Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 05/05/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 25/2025 de 19/08/2025 até 26/08/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 15/05/2024 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de acompanhamento de convênios e parcerias celebrados pelo estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19176/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da precarização da oferta da educação de jovens e adultos - EJA - nos centros estaduais de educação continuada - Cesecs - para a comunidade escolar.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19175/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19172/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja garantida a continuidade do projeto de educação integral desenvolvido na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se o direito de permanência dos estudantes residentes no Morro do Papagaio; e para que eventuais alterações na estrutura, no atendimento ou na gestão da referida unidade escolar sejam realizadas com transparência, mediante diálogo com a comunidade escolar, e em estrita observância aos princípios constitucionais da gestão democrática do ensino público.

Veja todas as proposições
02/12/2025
Informa sobre as estratégias utilizadas pela oposição para tentar impedir a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem e lobby dentro da Assembleia Legislativa para promover a privatização da Copasa. Veja mais

27/11/2025
Informa sobre o processo de obstução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, por serem contrários ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que o projeto está prestes a ser votado sem a apresentação de documentos pelo governo do Estado que comprovem a necessidade de se vender a empresa. Veja mais

26/11/2025
Elogia a mobilização dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema –, presentes nas galerias do Plenário e em todas as reuniões que envolvem projetos estratégicos para as duas categorias. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa, destacando que a a obstrução dos deputados de oposição contra o privatização irá continuar. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias da Deputada Beatriz Cerqueira

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A oposição promete tentar retirar outras estruturas da lista, durante análise no Plenário. A propost...

15/12/2025

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15/12/2025
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