26
jun
2025
14:30
9ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Comissão Permanente
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
18
jun
2025
14:00
9ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
17
jun
2025
16:00
8ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a situação e as condições dos trabalhadores das empresas estatais, bem como as implicações da proposta de federalização das estatais mineiras, no contexto da tramitação das propostas de lei apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
12
jun
2025
16:00
Realizada
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
11
jun
2025
10:00
Realizada
14ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dívida de Minas
Finalidade é analisar como os projetos encaminhados pelo governador podem alterar as condições de trabalho nas estatais.
16/06/2025
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A Comissão de Direitos Humanos elaborou um requerimento solicitando a anulação de parecer de licenci...
12/06/2025
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