Debater a situação dos trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº 5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Comissão Permanente
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
20
mar.
2026
16:00
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
19
mar.
2026
16:00
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a proteção dos direitos sociais dos moradores do Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, diante da regularização urbana local.
18
mar.
2026
10:00
3ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
mar.
2026
10:00
Não Houve Reunião
3ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
mar.
2026
10:00
Realizada
2ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.




