Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1129 resultados encontrados
Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Nova regulação hospitalar, demora no atendimento e repasses defasados são foco em Prestação de Contas
Parlamentares sabatinaram titular da Secretaria de Estado de Saúde em reunião nesta terça (23) que encerrou série de monitoramento do Executivo pelo Poder Legislativo.
23/06/2026 - 18:08
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Incentivo à doação de órgãos e tecidos tem parecer pela legalidade
Originalmente, o projeto pretendia instituir o programa Rede Mineira de Transplante Renal. Substitutivo sugere alteração da Lei 11.553, de 1994.
23/06/2026 - 15:22
Ampliação do acesso regional à atenção especializada no SUS avança
Texto recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
23/06/2026 - 14:54
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram refinanciamento de dívidas do agronegócio
Assunto foi um dos destaques de reunião com secretário da área para prestação de contas à ALMG, além de regularização fundiária.
17/06/2026 - 16:13
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica pode virar lei
Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.
17/06/2026 - 11:34
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Desenvolvimento dos pequenos municípios do Norte mineiro recebe aval
Proposta teve parecer pela constitucionalidade e seguirá para avaliação da Comissão de Assuntos Municipais.
19/05/2026 - 16:15
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem suspensão de produtos da marca Ypê
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Medidas de proteção do cerrado dividem opiniões entre parlamentares
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Oradores em Plenário
Deputados se revezam entre críticas e elogios ao governo estadual
Principais menções durante a reunião de Plenário recaem sobre governador Mateus Simões, que teria sido deselegante com prefeito de Ouro Preto.
28/04/2026 - 16:49
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Avança proposta de acabar com a validade do laudo de Parkinson
Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15
Oposição critica parceria público-privada da educação
Parlamentares condenam terceirização da gestão da manutenção de escolas estaduais.
31/03/2026 - 16:39