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Vacina contra vírus sincicial respiratório para gestantes e crianças pode virar lei

Garantia de oferta do imunizante pauta projeto que vai a 2º turno no Plenário da ALMG.

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A garantia de acesso à imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR) a gestantes e crianças pode se tornar diretriz no Estado. O Projeto de Lei (PL) 3.987/25, que traz a determinação, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (18/11/26) e, agora, já pode ir a votação definitiva no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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O VSR é um vírus comum e altamente contagioso que infecta as vias aéreas e os pulmões. Ele é a principal causa de bronquiolite e pneumonia em bebês e crianças pequenas. O contágio ocorre pelo contato com gotículas respiratórias de pessoas infectadas e pelo toque em superfícies ou mãos contaminadas, seguido do contato com olhos, nariz ou boca.

O PL 3.897/25, de autoria da deputada Nayara Rocha (PP), acrescenta a garantia de acesso à vacina contra o VSR na Lei 22.422, de 2016, que estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em Minas Gerais.

O relator da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PSB), recomendou a aprovação do projeto na forma do vencido, ou seja, com as alterações promovidas durante a tramitação de 1º turno. Após passar novamente pelo Plenário da ALMG, o projeto irá para sanção do governador.

Armazenamento do sangue do cordão umbilical e placenta

Também foi avalizado nesta quarta (18) pela Comissão de Saúde, dessa vez em 1º turno, o PL 455/15. Na forma do substitutivo 2º, recomendado pelo relator Lucas Lasmar (Rede), a proposta insere na Lei 22.422 a garantia de que gestantes recebam orientação sobre as possibilidades de armazenamento de sangue do cordão umbilical e de tecido placentário, com o objetivo de disponibilizar células-tronco para tratamentos de saúde.

O texto original, de autoria do deputado Arlen Santiago (MDB), previa a criação de bancos públicos e gratuitos para armazenamento de sangue do cordão umbilical e tecido placentário em Minas Gerais. Porém, a proposta foi modificada para acompanhar os avanços tecnológicos da área de saúde e as mudanças na política nacional de transplantes, que acarretaram, no cenário atual, na baixa utilização desses bancos.

O PL 455/15 segue tramitação de 1º turno e será analisado pela Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária. Depois, vai a votação preliminar no Plenário da ALMG.

Comissão de Saúde - análise de proposições

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