Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1435 resultados encontrados
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Comissão analisa PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04
Pronto para o 2º turno projeto sobre o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 17:29
Avança proposição para garantir efetivo suficiente em delegacias
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Mudança no controle de armas do Exército para a PF gera reclamações
Representante da Polícia Federal admitiu problemas e disse que nova versão do sistema eletrônico está sendo desenvolvida para corrigir falhas.
01/12/2025 - 18:01
Minas Gerais descumpre lei federal que prevê cadeia de custódia
Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Desvio de armas reforça cobrança por central de custódia em Minas
Central de custódia pode evitar desvios de armas, drogas e munições, hoje mantidas pela polícia em locais improvisados.
25/11/2025 - 19:04
Forças de segurança defendem trabalho integrado e uso de inteligência no combate a facções
Representantes de corporações concordam que ações devem mirar enfraquecer o financiamento dos grupos criminosos.
24/11/2025 - 19:06
Combate ao crime organizado em Minas Gerais é tema de audiência
Secretaria de Segurança Pública é convidada a apresentar medidas contra a expansão de facções. Comando Vermelho e PCC já têm presença na Capital.
19/11/2025 - 12:07
Projeto sobre medidas para salvamento de pessoas vai ao Plenário
Proposta estabelece diretrizes para a adoção, pelo Estado, de medidas de prevenção a casos de asfixia.
18/11/2025 - 18:52
CANCELADA
Desvio de armas reforça cobrança por central de custódia em Minas
Central de custódia pode evitar desvios de armas, drogas e munições que hoje são mantidas pela polícia em locais improvisados.
14/11/2025 - 09:02 - Atualizado em 17/11/2025 - 08:43
Falecimento de avós pode dar ao militar direito à dispensa do serviço
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Governo nega recomposição salarial imediata, e segurança pública protesta
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40
Comissão cobra recomposição salarial para os servidores da segurança
Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39