Assembleia aprova criação de banco de dados sobre facções criminosas
Projeto de Lei 4.837/25 foi aprovado de forma definitiva e será enviado para sanção do governador.
13/05/2026 - 15:18Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 6721 resultados encontrados
Criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha será debatida em Piumhi
Audiência pública vai discutir preservação ambiental e impactos da mineração na região.
13/05/2026 - 10:17
Política para proteger motociclistas de linhas cortantes avança
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Transportes nesta terça (12).
12/05/2026 - 17:05
Ambientalistas defendem participação ativa do Estado na exploração de terras raras
Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.
11/05/2026 - 13:18
Saúde de atingidos pela mineração é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos
Audiência vai discutir protocolo da Secretaria de Saúde para atendimento a pessoas expostas a substâncias químicas da atividade minerária.
08/05/2026 - 10:38
Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Comissão debate exploração de terras raras em Poços de Caldas
Audiência pública será no campus do Instituto Federal de Poços de Caldas, nesta sexta-feira (8/5).
06/05/2026 - 09:48
Isenção de contribuição previdenciária para militar inativo pode retornar ao Plenário
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Bacia do Ribeirão do Urubu em Pedro Leopoldo deve perder status de área de proteção
Motivo que levou à criação da área de proteção especial já não existe mais, segundo justificativa de projeto.
05/05/2026 - 12:43
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
Crise climática
Começa curso a distância sobre construção de barraginhas
Inscrições estão abertas: conteúdo ofertado pela ALMG e parceiros aborda práticas para conservação de água e solo.
04/05/2026 - 15:08
Demissão de trabalhadores do Samu pauta audiência pública nesta terça (5)
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Medidas de proteção do cerrado dividem opiniões entre parlamentares
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29