Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00Notícias
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Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Comissão vai a Valadares discutir situação de brasileiros deportados dos EUA
Audiência pública será realizada na cidade de onde partem muitos trabalhadores em busca do "sonho americano".
17/09/2025 - 09:53
Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51
Moradores de Itabira temem expansão da mineradora Vale
Itabirenses se queixam de falta de água, trincas nos imóveis e de terem sido retirados de suas casas, entre outros danos que atribuem à mineradora.
16/09/2025 - 18:25
Sucesso de Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador rende homenagem
Comissão vai destacar profissionais responsáveis por evento, que recebeu certificação internacional em bem-estar animal.
16/09/2025 - 11:41
Proteção do Parque Antônio Rosa, em São Tomé das Letras, motiva audiência
Área abriga Casa da Pirâmide, conhecida por seu misticismo e colocada à venda, apesar do interesse público.
15/09/2025 - 16:35
Violência contra profissionais de saúde será tema de audiência
Na audiência, trabalhadores da enfermagem terão maior representação, por serem os mais atingidos pela violência no ambiente de trabalho.
15/09/2025 - 09:57
Piauí Poço Dantas: uma comunidade exilada pela mineração
Moradores da localidade no Vale do Jequitinhonha vivem cercados por montanhas de rejeitos que afetam suas vidas.
12/09/2025 - 20:39
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
Mudança em regras de licenciamento mobiliza Comissão de Meio Ambiente
Deliberação do Copam com novos parâmetros de classificação do porte de propriedades rurais é motivo de preocupação.
12/09/2025 - 16:10
Grupo tenta impedir visita da Comissão de Meio Ambiente a área ambiental, em Araçuaí
Deputada Beatriz Cerqueira, convidados e servidores de apoio foram escoltados para realizar a atividade de escuta da comunidade.
11/09/2025 - 21:56
Tecnologias aumentam a vulnerabilidade de consumidores
Com expansão do comércio eletrônico e uso das redes, participantes de Fórum Técnico falaram de proteção de dados e da necessidade de avançar na legislação.
11/09/2025 - 15:18
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20
Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão
Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.
09/09/2025 - 11:46