Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 11577 resultados encontrados
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Circuito das Pedras Preciosas para turismo no Jequitinhonha avança na ALMG
Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47
Aprovada possibilidade de transferir superávit de Fundo do Judiciário
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Mercado de trabalho enfrenta desafios com mudança geracional
Rigidez do modelo de trabalho tradicional e baixos salários estariam empurrando a geração Z para a informalidade.
09/12/2025 - 16:37
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
Regras de progressão para policiais são alteradas
Lei sancionada proíbe contagem de pontos pela apreensão de armas legais. Outra norma nova transforma a ouvidoria em órgão de execução penal.
09/12/2025 - 11:50
Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados.
06/12/2025 - 09:00
Audiência pública nesta terça (9) discutirá estímulo ao trabalho regulamentado
Comissão do Trabalho vai reunir autoridades e empresários para debater medidas para enfrentar dificuldades de contratação, mesmo com oferta de vagas.
05/12/2025 - 17:20
Projetos do Orçamento e do PPAG para 2026 têm análise adiada
Pareceres da Comissão de Fiscalização Financeira são distribuídos em cópias nesta sexta (5) para que os parlamentares tenham mais tempo para estudá-los.
05/12/2025 - 14:41 - Atualizado em 09/12/2025 - 09:19
Adoecimento mental de atendentes de chamadas de emergência da Sejusp preocupa
Operadores das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros reclamam de más condições de trabalho e assédio; dirigentes da MGS negam.
04/12/2025 - 20:43 - Atualizado em 05/12/2025 - 12:45