PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 11648 resultados encontrados
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Projeto cria política para combater desperdício de alimentos
Ideia é fomentar a instituição de bancos de alimentos para suprir carência nutricional de população vulnerável.
23/09/2025 - 16:03
Apreensão de armas legais não deve gerar pontuação para servidor
Projeto que tramita em 2º turno proíbe uso de apreensões para promoções nas carreiras de servidores civis e militares.
23/09/2025 - 12:56
Projeto de diária de 24 horas em hotéis pauta Comissão de Turismo
Representantes da indústria hoteleira vão discutir proposta com novas regras para horários de check-in e check-out de hóspedes.
23/09/2025 - 09:45
Deputada denuncia abandono da educação no sistema socioeducativo
Comissão realizou visita técnica, nesta segunda (22), à unidade da Escola Estadual Jovem Protagonista no Centro Socioeducativo Santa Clara, na região Noroeste da Capital.
22/09/2025 - 17:22
Comissão debate Setembro Amarelo e saúde mental de idosos
Objetivo da reunião, nesta terça (23), é focar, sobretudo, nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformação.
22/09/2025 - 10:23
Fórum Minas Sem Miséria em Uberlândia: inscrições estão abertas
Organizado pela ALMG, o evento tem objetivo de envolver a sociedade na elaboração de um plano estadual e no aprimoramento de políticas públicas.
22/09/2025 - 09:56
PARLAMENTO JOVEM
Inclusão de PcDs e neurodivergentes vai ser tema do 22º PJ Minas
Na tarde desta quinta (18), participantes definiram o tema da próxima edição do Parlamento Jovem.
18/09/2025 - 18:52
Sindicatos reivindicam volta de cobradores em ônibus
Comissão do Trabalho visitou fundação para conhecer estudo que indica acúmulo de funções para motoristas e aumento de riscos para passageiros, com a retirada dos agentes de bordo.
18/09/2025 - 13:10
Parque Municipal Antônio Rosa e Pirâmide têm que ser ‘tirados do papel”
Autoridades e lideranças de São Tomé das Letras se organizam para conseguir implementar unidade de conservação, após decisão do MP.
17/09/2025 - 20:25
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17