Nesta quinta-feira (28/5/26), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza duas audiências públicas para debater o problema da violência nas escolas e a importância dos núcleos de acolhimento educacional. A  Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, promoveu as duas reuniõe.

O Tema em Foco é uma atividade institucional de monitoramento intensivo de políticas públicas feito pelas comissões permanentes da ALMG. O trabalho pode incluir uma série de ações, como envio de pedidos de informações, realização de audiências e visitas e elaboração de estudos técnicos. Ao final, um relatório de atividades sugere encaminhamentos para o Governo do Estado.

A primeira das audiências desta quinta terá início às 10 horas, no Plenarinho II da ALMG, com a finalidade discutir providências para o fortalecimento dos núcleos de acolhimento educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino. 

Psicólogos e assistentes sociais compõem os núcleos de acolhimento educacional. Eles atuam de forma itinerante nas superintendências regionais de ensino da rede estadual de Minas Gerais. Seu objetivo é oferecer suporte emocional e social à comunidade escolar, atuando na prevenção à violência, na redução da evasão e na promoção de um ambiente seguro e inclusivo.

Entre os convidados, já confirmaram participação a presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais, Jennifer Souza; e a procuradora do Ministério Público de Contas, Cristina Andrade Melo.

A segunda reunião, programada para as 14 horas no mesmo Plenarinho II, pretende debater ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas no Estado. A presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT) requereu as duas audiências públicas.

Entre os convidados, já confirmou presença a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise de Paula Romano.

Dados mostram que escolas de Minas estão entre as mais violentas

Levantamento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023, indicou que Minas Gerais estava em terceiro lugar entre os estados com maior índice de violência em instituições de ensino. De acordo com as informações publicadas pelo jornal O Tempo em setembro de 2024, Minas só ficou atrás dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Entre janeiro e agosto de 2023, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) registrou uma média de 184 casos por mês de lesão corporal e agressão nas instituições de ensino públicas e privadas. Foram 1.474 registros policiais no período, de acordo com matéria publicada pelo jornal O Tempo em novembro de 2023.

Matéria, publicada pelo jornal Estado de Minas em abril de 2025, indicou 16.739 casos de bullying e cyberbullying em Minas Gerais, em 2023. O levantamento foi realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), a partir das atas notariais relativas a processos judiciais e administrativos.