Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos
Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.
11/02/2026 - 13:05Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 2400 resultados encontrados
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Falta de acordo impede votação em Plenário na terça-feira (10)
Parlamentares divergem sobre proposta de alteração no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
10/02/2026 - 17:10
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Falta de pessoal ainda é obstáculo para educação no sistema socioeducativo
Em visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, deputada critica corte de profissionais na Escola Jovem Protagonista.
09/02/2026 - 16:50
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Comissão de Educação visita Centro de Internação Provisória São Benedito
Encontro será o quarto dos cinco previstos para fazer um diagnóstico das condições de atendimento dos centros socioeducativos na capital.
06/02/2026 - 10:23
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Estágio na administração pública poderá ter cotas
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47
CCJ avaliza projeto sobre promoção por escolaridade na educação básica
Objetivo da proposição é viabilizar a mudança de nível na carreira a partir da comprovação da titulação exigida.
16/12/2025 - 13:25
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25
Audiência destaca necessidade de manter ensino fundamental para jovens e adultos nos Cesecs
Secretaria de Educação promete resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
Promoção de carreiras universitárias sem necessidade de tempo de efetivo exercício liberada para Plenário
O projeto prevê a concessão para analista, técnico, auxiliar e médico universitário.
15/12/2025 - 16:00
Audiência aborda precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos nos Cesecs
Reunião é a quarta deste ano sobre o tema e será realizada nesta segunda (dia 15)
12/12/2025 - 19:06
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06