CCJ é favorável a projeto de doação de veículos
Do deputado Leonardo Moreira, proposição autoriza Executivo a doar veículos a municípios e entidades filantrópicas.
15/05/2012 - 11:40Notícias
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Comissão poderá realizar visita a comunidade indígena
Deputados aprovaram vários requerimentos que têm como objetivo avaliar a saúde de povos indígenas.
10/05/2012 - 17:28
CCJ aprova parecer a projeto que trata de dados sobre DST
Matéria propõe que sanitários de uso público ostentem cartazes alertando sobre doenças sexualmente transmissíveis.
09/05/2012 - 17:49
MG pode ter lei para reduzir poluição de ônibus
Projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
09/05/2012 - 16:08
Propostas do Parlamento Jovem 2011 serão enviadas ao Governo
Assembleia vai solicitar a secretarias de Estado reforço em ações de prevenção e combate às drogas.
03/05/2012 - 18:30
Plenário aprova cinco indicações para o Conselho de Educação
Indicados vão compor as Câmaras de Ensino Superior e de Ensino Médio.
02/05/2012 - 17:42Criação de novo gabinete no Estado é considerada legal
Projeto de Lei 3.086/11 cria cargo de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos.
02/05/2012 - 16:37
Projetos sobre empréstimos recebem pareceres pela legalidade
Três proposições do governador solicitam autorização para que o Governo adquira empréstimos de até R$ 3 bilhões.
02/05/2012 - 16:32
Especialistas analisam saúde, educação e cultura indígenas
Debate público no Plenário promove reflexão sobre a questão indígena no Estado.
27/04/2012 - 16:41CCJ discute contratação de operações de crédito
Solicitada pelo deputado André Quintão (PT), a audiência pública será na quarta (2), às 10h30, no Plenarinho IV.
27/04/2012 - 10:52
Povos indígenas cobram reconhecimento territorial
Em debate público, representante das etnias também pediu apoio e assistência das autoridades aos direitos indígenas.
27/04/2012 - 10:10
Comissão deve realizar reunião sobre licenciamento de hotéis
Foram aprovados ainda outros dois requerimentos de audiências, um de debate, além de pedidos de providências.
26/04/2012 - 17:32
Projeto de lei sobre cães de guarda passa na CCJ
De acordo com o parecer, proposição dispõe regras para prestação de serviço de vigilância e guarda realizados por cães.
24/04/2012 - 13:34
Concedida vista a projeto que trata de operação de crédito
O pedido de vista foi feito pelo deputado André Quintão, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
24/04/2012 - 13:13
Gestão de recursos na assistência social desafia municípios
Participantes de debate sobre financiamento do setor apontam necessidade de investimento em qualificação profissional.
20/04/2012 - 18:10
Minas vai ampliar recursos para a assistência social
Debate público discute as dificuldades de gestão dos fundos municipais
20/04/2012 - 15:09Debate público inicia Abril Indígena 2012
Econtro reúne representantes das onze etnias indígenas do Estado.
19/04/2012 - 15:30
Comissão propõe debate sobre trabalho infantil
Comissão de Participação Popular atendeu solicitação do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil.
19/04/2012 - 15:13FFO é favorável a direitos de usuários da assistência social
Fiscalização Financeira votou também parecer favorável a projeto sobre uso saudável do computador.
18/04/2012 - 18:12Feiras livres podem se tornar patrimônio cultural
As feiras Modelo e Direto da Roça, realizadas na Capital, podem ser contempladas com a proposição apresentada.
17/04/2012 - 11:55