O reconhecimento territorial das etnias indígenas e um assistência mais atuante, por parte das instituições públicas, para a educação e saúde indígena. Estas foram as principais reivindicações do coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), Mezaque Pataxó, que participou, na manhã desta sexta-feira (27/4/12), do Debate Público Povos Indígenas de Minas na Luta por Terra, Educação, Saúde e pelo Fortalecimento das Manifestações Culturais, realizado no Plenário da Assembleia Legisaltiva de Minas Gerais pela Comissão de Participação Popular. Ele cobrou ainda organização dos povos indígenas para lutar por seus direitos e suas necessidades básicas.

Na abertura do evento, o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado André Quintão (PT), reconheceu que o ritmo das conquistas e implantações das políticas públicas está muito aquém do que as etnias merecem, mas entende que o caminho é de participação, pressão e diálogo. “O acesso à terra é uma das questões mais importantes, já que existem etnias que lutam por regularização ou ampliação de seu território”, disse André Quintão, que é presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Mezaque Pataxó pediu apoio das autoridades na luta pelo reconhecimento da terra e pela manutenção da cultura indígena. “Reforço nosso pedido de acompanhamento das autoridades para conhecer nossa realidade sofrida e garantir ao nosso povo o que é de direito, o que está na Constituição Federal”, cobrou Mezaque. “É importante que o povo indígena esteja unido para uma política mais justa, para lutar por ações de melhoraria na qualidade de vida de nossos povos, nas comunidades, em suas bases. A terra é nosso ponto de apoio, é nossa garantia, nossa sustentabilidade. É impossível discutir saúde, cultura, educação, sem termos a terra”, disse Mezaque.

A atuação da direção da Funai também foi criticada pelo coordenador do Copimg, que cobrou a mudança na direção da instituição, já que, na opinião dele, os índios estão desamparados por parte da diretoria da Funai.

Ainda na abertura do encontro, o deputado André Quintão (PT) lembrou que é a quarta vez que a ALMG realiza o debate público, integrando as atividades do Abril Indígena. “Nesta ocasião, fazemos um balanço das iniciativas, das ações que estão, ou não, sendo desenvolvidas em relação às etnias indígenas em Minas Gerais”, afirmou.

Também na abertura do debate, o 3º-vice-presidente da Assembleia, deputado Paulo Guedes (PT), lembrou que nasceu há poucos quilômetros da reserva Xacriabás em São João das Missões, e que sua avó foi índia desta tribo. Ele destacou a importância do debate e disse que, em nome da Casa, traz o apoio para “reforçar esta luta em todos os sentidos”.

Participaram do debate público representante das etnias: Pataxó, Xakriabá, Krenak, Aranã, Kaxixó, Xukuru-Kariri, Mukurim, Pataxó HãHãHãe, Tuxá e Pankararu.

Consulte o resultado do debate público.