A construção de escolas e a formação de professores indígenas foram alguns dos pontos discutidos durante o Debate Público Povos Indígenas de Minas na Luta por Terra, Educação, Saúde e pelo Fortalecimento das Manifestações Culturais, realizado nesta sexta-feira (27/4/12), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa da Comissão de Participação Popular. Segundo a diretora da Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Guiomar Leão Lara, o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais (Piei) é uma das principais ações desenvolvidas na área.

Iniciado em 1995, o Piei tem o objetivo de implantar uma educação “diferenciada, bilíngue e intercultural”, além de unir a tradição cientifica do ensino à valorização da cultura de cada etnia em Minas. “As tradições indígenas são muito ricas e temos procurado preservá-las”, disse Guiomar. De acordo com ela, nas escolas implantadas em Minas, há sempre a presença do professor de cultura. Ela explicou que esses profissionais “são indígenas de notório saber, que, junto a crianças e aos jovens, perpassam a cultura milenar de cada povo, para que não se perca com o tempo”.

Um dos pilares do Piei é o curso de capacitação de professores indígenas para atuarem nas escolas próprias de cada etnia. Ele é promovido pela Secretaria de Estado de Educação e pelo Governo Federal, por meio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde o início do processo, em 1996, já foram constituídas três turmas, com duração de quatro anos cada uma delas. Até o momento, foram formados 213 professores, que se encontram preparados para lecionar nos ensinos infantil e fundamental. “Os cursos têm promovido uma valorização da cultura indígena”, acredita.

Guiomar falou, ainda, sobre as propostas da Secretaria para os indígenas em 2012. Segundo ela, as metas principais são promover o estudo do contexto educacional atual das comunidades do Estado; atualizar as propostas político-pedagógicas; realizar formação continuada dos professores indígenas; produzir e editar material didático específico, elaborado por esses professores. As etnias atendidas atualmente pela educação do Estado, por meio das escolas diferenciadas, são Xakriabá, Pankararu, Pataxó, Maxakali, Krenac, Xukuru-Kariri e Kaxixó.

Questão fundiária – O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Governador Valadares, Pablo Matos Camargos, reconheceu a importância da terra na luta dos povos indígenas e informou o andamento dos principais processos de identificação ligados à questão fundiária em Minas Gerais. Entre elas, a dos índios Xakriabás, em São João das Missões, e Tuxás, em Pirapora. "A  Funai tem lutado para resolver estas questões", afirmou Pablo.

Pablo disse ainda que Funai terá, em breve, escritórios regionais para acompanhar a questão da terra indígena nas cidades de São João das Missões, Carmésia, Resplendor e Teófilo Otoni. Também informou que está sendo retomada a prática de reuniões do comitê regional, formado por representantes das comunidades indígenas e da Funai. "A terra é tão importante e cara para os povos indígenas que, resolvida esta questão, é mais fácil abordar os problemas nas áreas de saúde e educação", avaliou.

Saúde – O chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MG), Altino Barbosa Neto, reconheceu algumas dificuldades enfrentadas na área da saúde no Estado. Ele disse que existem, hoje, 17 equipes de saúde da família indígena em Minas, formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, agentes indígenas de saneamento, entre outros profissionais. Ele relatou que, com algumas equipes, ocorrem problemas na área odontológica, como a falta de material de trabalho, e no setor de transporte.

Altino falou também sobre as Casas de Saúde do Índio (Casais), que integram a estrutura de atendimento à saúde indígena. Ele mencionou a importância da Casai de Governador Valadares (Rio Doce), que tem capacidade para receber, mensalmente, cerca de 170 índios. “Ainda esse ano, deve haver a implantação de uma Casa de Saúde em Montes Claros (Norte)”, anunciou.

Cultura – O assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura, Alexandre Vaz, abordou as atividades culturais desenvolvidas em Minas. Ele destacou a existência dos cinco Núcleos de Interiorização da Cultura, que contribuem para promover ações que fortalecem a identidade indígena no Estado. “A capacidade de entender a multiplicidade de uma cultura permite diálogos transformadores. O nosso desafio é conciliar demandas de realidades multifacetadas com políticas públicas que corrijam possíveis injustiças e distorções”, ressaltou.

Já a diretora de Acesso à Cultura da Secretaria da Cidadania Cultural, representando o Ministério da Cultura, Ione Maria de Carvalho, apresentou dados do Censo do IBGE de 2010, quando 817.963 pessoas se declararam índios, sendo que, destas, 31.112 estão em Minas Gerais. Em São João das Missões (Norte de Minas), por exemplo, 67,7% da população é indígena.

Ela defendeu a cultura indígena e afirmou que se sente orgulhosa por ser descendente da etnia Guarani. Na sua opinião, o índio deve ensinar ao restante da população seus conceitos éticos e valores. Para ela, a população indígena tem credibilidade e deve buscar ações para ser ouvida e sair da marginalidade. "A prioridade é a saúde e a qualidade de vida destas pessoas", opinou. "A cultura é importante, é um pilar para o desenvolvimento, e queremos acertar, principalmente se vocês estão ao nosso lado e chamando a atenção", completou.

Índigenas criticam a Funai e ações nas áreas da saúde e da educação em Minas

Ao final da fala dos palestrantes, representantes indígenas levantaram questões para serem discutidas pelos convidados da mesa. Participantes do evento criticaram a atuação da Funai, a situação da saúde voltada para os indígenas em Minas Gerais e também o formato padronizado de escolas diferenciadas implantadas em algumas comunidades do Estado, como nas da etnia Xukuru-Kariri.

Ainda sobre a educação, um dos questionamentos foi sobre a possibilidade de iniciar um curso de formação de professores em 2012. “A Secretaria de Educação e a UFMG estão, no momento, levantando demandas para saber a viabilidade de abrirmos uma nova turma”, explicou a diretora da Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino do Estado, Guiomar Lara. Ela disse que, provavelmente em 2013, haverá a formação de uma nova turma. O último curso realizado na UFMG ocorreu de 2004 a 2008.

Antes do encerramento do evento, houve, no Plenário, apresentações culturais de indígenas das etnias Xukuru-Kariri e Pataxó. Ao deputado André Quintão (PT), foi entregue, ainda, um manifesto dos povos indígenas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. O documento foi assinado pelas etnias Xacriabá, Krenac, Pataxó, Pataxó HãHãHãe, Aranã e Maxacali. O parlamentar afirmou que há uma dívida histórica muito grande com os indígenas no Estado e no Brasil. “Os órgãos públicos ainda não colocam a questão desses povos com a devida prioridade”, reconheceu o deputado.

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