ALMG cerra fileiras com prefeitos por mais verbas da União
Dinis Pinheiro participa de encontro da AMM em Nanuque e cobra revisão do pacto federativo para alavancar municípios.
17/09/2013 - 17:13Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 275 resultados encontrados
Pulseira de identificação de paciente deve ser obrigatória
Projeto prevê determinação para hospitais particulares, mas emenda amplia exigência para redes pública e privada.
17/09/2013 - 13:10
Professores cobram cumprimento de acordo com o Estado
Em reunião da Comissão de Educação, educadores mineiros reivindicam o pagamento do piso nacional da categoria.
13/09/2013 - 20:11 - Atualizado em 16/09/2013 - 12:20
Polo mineiro do abacaxi está pronto para o Plenário
Projeto teve parecer favorável de 1º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
11/09/2013 - 19:46
Revisão dos vencimentos no MP recebe parecer favorável
Comissão de Administração Pública dá aval ao PL 4.214/13, que corrige tabelas salariais dos servidores.
10/09/2013 - 16:34 - Atualizado em 10/09/2013 - 18:00
Deputados querem discutir competências de comissões
Objetivo do encontro com o presidente da ALMG, presidentes de comissões e líderes é esclarecer Regimento Interno.
10/09/2013 - 11:50
Porte de arma de agente penitenciário tem parecer favorável
Projeto foi analisado pela Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (3).
03/09/2013 - 11:59
Lei Orgânica da Polícia Civil passa na Comissão de Segurança
PLC 23/12 recebe 28 emendas e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira.
28/08/2013 - 19:51 - Atualizado em 29/08/2013 - 14:19
Lei Orgânica da Polícia Civil recebe aval dos deputados
Comissão de Administração Pública emite parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei Complementar 23/12.
27/08/2013 - 22:14 - Atualizado em 27/08/2013 - 23:23Proposição que proíbe cobrar visita técnica avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor opinou pela aprovação do Projeto de Lei 3.496/12 com alterações.
27/08/2013 - 17:37
PL que limita espera em supermercados pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval a proposição que fixa máximo de 20 minutos para atendimento nos caixas.
21/08/2013 - 19:22
Presidente da OAB recebe título de cidadão honorário de MG
Reunião Especial foi realizada na noite desta sexta-feira (9) no Plenário da ALMG
09/08/2013 - 22:00
Projeto proíbe cobrança de uso de banheiro em shopping
Também vai a Plenário, em 1º turno, projeto sobre prazo de validade de produtos.
07/08/2013 - 19:19
Regulamentação do uso de canetas laser tem parecer favorável
Projeto proíbe a utilização do objeto e similares em arenas esportivas, estádios de futebol, ginásios, entre outros.
07/08/2013 - 19:03Empresa de manobrista dará mais segurança a dono de carro
Projeto, que vai a Plenário em 1º turno, pretende garantir ao consumidor ressarcimento em caso de danos ao seu veículo.
07/08/2013 - 18:11
Projeto que proíbe uso de amianto vai a Plenário em 2º turno
Produtores terão prazo de até oito anos para se adaptar à nova lei que bane produto, considerado como carcinogênico.
07/08/2013 - 17:09ALMG homenageia presidente da OAB nacional
Marcus Vinicíus Furtado Coêlho receberá o título de cidadão honorário de Minas Gerais.
02/08/2013 - 13:37
ALMG aprova projeto que beneficia atingidos por vandalismo
Comerciantes prejudicados por vândalos durante Copa das Confederações podem ser dispensados de multas e juros.
11/07/2013 - 12:16 - Atualizado em 11/07/2013 - 15:53
Mudança em permissão para empréstimo pronta para o 2º turno
Comissão analisa o Projeto de Lei 4.213/13, que inclui CEF, BB e BNDES como financiadores de projetos do Estado.
10/07/2013 - 21:37
Plenário aprova três proposições para pessoa com deficiência
Projetos aprovados em 2º turno garantem oportunidades de ensino e acesso a edifícios públicos e valorizam a Libras.
10/07/2013 - 20:48