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Lei federal prevê que trabalhadores da educação infantil sejam incluídos como profissionais do magistério, mas entendimento não tem sido aplicado pela Prefeitura de Ibirité.
04/03/2026 - 16:12
Comissão de Educação propôs diretrizes para que ações sejam contínuas e respeitem diversidade e contextos regionais.
04/03/2026 - 15:32
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
Comissão de Meio Ambiente propõe novo texto a projeto para conservação de bioma, que já pode ser levado ao Plenário.
03/03/2026 - 17:31
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados.
03/03/2026 - 14:43
Audiência pública na sede da Assembleia ouvirá moradores e autoridades sobre problemas no abastecimento e perfuração de poços artesianos pela Copasa.
03/03/2026 - 09:45
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07
Objetivo da audiência pública é debater as mudanças determinadas pela Lei Federal 15.326, de 2026.
02/03/2026 - 17:25
Adoção da educação a distância e fim do ensino fundamental afligem comunidade, e comissão vai averiguar a situação.
27/02/2026 - 16:22
Rossieli Soares afirmou que governo insistirá nas escolas cívico-militares, descartou federalização da Uemg e se comprometeu a reavaliar EaD na Educação de Jovens e Adultos.
25/02/2026 - 17:27
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (24).
24/02/2026 - 12:08
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46
Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32
A atividade nesta segunda (23) encerra a série de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na Capital mineira.
20/02/2026 - 09:02
Estavam previstas visitas de fiscalização em estruturas situadas em Congonhas e em Ouro Preto, após derramamento de rejeitos ocorrido em janeiro.
13/02/2026 - 17:25
Objetivo de ida a complexo minerário da Vale nesta sexta (13) é verificar segurança das estruturas e riscos ao meio ambiente e à população.
12/02/2026 - 12:07 - Atualizado em 12/02/2026 - 17:39