DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 15423 resultados encontrados
Novos cargos são criados na Justiça Militar
Com a sanção do governador, são instituídos 12 cargos de provimento efetivo e 12 cargos comissionados.
23/10/2025 - 18:05
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Projeto prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Finalidade da proposta é apoiar ações de órgãos e instituições que integram o Sistema de Justiça Estadual.
23/10/2025 - 15:34
Dívida de Minas
PEC da Copasa pronta para votação em 1º turno no Plenário
Discussão é encerrada na Reunião Ordinária da tarde desta quinta (23) e proposição pode ser votada na Reunião Extraordinária agendada para as 18 horas.
23/10/2025 - 14:36
Adiado prazo para encerrar discussão da PEC sobre a Copasa
Decisão da presidência da ALMG sobre a questão de ordem da oposição foi lida em Reunião Extraordinária da manhã. Matéria continua na pauta do Plenário nesta quinta (23).
23/10/2025 - 12:22
TEMA EM FOCO
Quase um terço dos adolescentes brasileiros já experimentou álcool
Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25
Dívida de Minas
Oposição quer anular uma das reuniões de Plenário para discussão da PEC 24
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35
Lei prevê novos objetivos e diretrizes de atenção à saúde materna e infantil
A norma tramitou na Assembleia como Projeto de Lei 2.523/24, aprovado em setembro.
22/10/2025 - 16:03
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59
Projeto promove acesso à fisioterapia obstétrica
Novo texto proposto pela Comissão de Saúde explicita que a prática deve ser garantida tanto na gestação quanto no parto e pós-parto.
22/10/2025 - 13:52
Milhares de trabalhadores lotam ALMG contra privatização da Copasa
Audiência da Comissão do Trabalho debateu, nesta quinta (22), Proposta de Emenda à Constituição que retira exigência de referendo para venda de estatal.
22/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 22/10/2025 - 15:45
Coronel Fabriciano recebe encontro regional para revisão do PPAG
Plano do Estado tem discussão participativa nesta sexta (24). Iniciativa da ALMG vai resultar em sugestões populares para investimentos na região.
22/10/2025 - 12:46
PEC pode ajudar a resolver problema financeiro de consórcios públicos
Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.
21/10/2025 - 20:51
Subfinanciamento e defasagem salarial ameaçam continuidade do Samu
Governo federal não cumpre previsão legal de financiamento e servidores não têm reajustes salariais.
21/10/2025 - 19:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 19:20
Estado terá déficit de R$ 5,2 bilhões em 2026
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37