Pressão leva a suspensão de licença para mineradora em Queimadas
Convidados comemoram, mas apontam irregularidades na reunião de 2025 considerada pela Sedese como consulta prévia, livre e informada.
05/08/2026 - 20:47Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 16259 resultados encontrados
Remoção voluntária de defensor público tem nova lei publicada
Norma revoga permissão para mudança do local de trabalho, mesmo sem vaga, para acompanhar cônjuge em cargo público efetivo.
05/08/2026 - 11:50
Assembleia lembra os 50 anos da morte de JK
Reunião Especial em memória do ex-presidente vai homenagear também a direção do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
05/08/2026 - 10:36
Comissão da Mulher visita Hospital Júlia Kubitschek
Objetivo é avaliar instalações e qualidade do atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
05/08/2026 - 09:27
Mais escolas do Norte de Minas recebem visita técnica da Comissão de Educação
Objetivo é verificar infraestrutura das unidades localizadas em Itacarambi, Januária e Lontra.
05/08/2026 - 08:42
CANCELADA
Audiência vai avaliar cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Projeto contra fake news nas periferias será homenageado na Assembleia
Audiência pública será na quarta (5), às 10h30, no Auditório do andar SE.
04/08/2026 - 14:49
Ex-subsecretária não comparece para esclarecer compra de materiais didáticos
Essa foi a segunda ausência de Kellen Senra, convidada para falar sobre indício de irregularidade em contrato que culminou com demissão de secretário de educação.
04/08/2026 - 12:12
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Normas atualizam política agrícola e direitos em serviços de saúde
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33
Rota do Rosário já tem diretrizes legais para criação
Objetivo de lei de iniciativa da ALMG é preservar e reverenciar práticas religiosas afro-brasileiras em percursos de devoção e turismo.
21/07/2026 - 13:03
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Proteção a dados pessoais ganha reforço
Lei dispensa cidadão de fornecer informações pessoais a órgãos e empresas na presença de outras pessoas.
16/07/2026 - 14:11
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11