Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 6721 resultados encontrados
Projeto que proíbe venda de “chumbinho” avança na ALMG
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Comissão dá aval à direitos dos animais comunitários
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
Presidente da ALMG recebe relatório final do Fórum Direito do Consumidor
Documento contém 164 propostas para modernizar a legislação e proteger o consumidor; Comitê de Representação sugeriu mais de 200 encaminhamentos para análise das Comissões.
16/06/2026 - 12:26 - Atualizado em 16/06/2026 - 15:26
Tema em Foco
Governo de Minas falha no combate a conflitos fundiários urbanos e rurais
Críticas às ações do Estado e relatos de problemas diversos foram revelados em audiência pública.
10/06/2026 - 21:00
Assembleia cobra cumprimento de lei sobre psicologia e serviço social nas escolas
Número de profissionais do Estado é considerado insuficiente e Município de Belo Horizonte não oferece condições adequadas de trabalho.
10/06/2026 - 19:37
CRISE CLIMÁTICA
Lideranças do Rio Doce conhecem barraginhas em dia de campo
Considerada segura, eficaz e de baixo custo, alternativa contribui para conservação hídrica e recuperação ambiental no meio rural.
10/06/2026 - 17:40
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Outra matéria analisada em Plenário trata da reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência.
10/06/2026 - 15:38
Garantia de maior privacidade no fornecimento de dados pessoais pode virar lei
Projeto aprovado na ALMG determina que empresas privadas e órgãos públicos adotem procedimentos para evitar exposição de informações.
10/06/2026 - 15:15
Projeto busca preparar trabalhadores para avanço da automação e inteligência artificial
Proposta incentiva a qualificação profissional e o monitoramento dos efeitos dessas tecnologias sobre o emprego em Minas Gerais.
10/06/2026 - 12:19
Avançam projetos sobre novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
MP promete imparcialidade na análise das mudanças no zoneamento de Timóteo
Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026 - 19:09
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21