Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 56726 resultados encontrados
Futuro com previsibilidade é o ponto forte do mercado de seguros
Participantes de audiência pública reforçaram importância da cultura do seguro e debateram alternativas para ampliar acesso ao serviço, inclusive no setor público.
08/07/2026 - 19:06 - Atualizado em 08/07/2026 - 19:42
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Cooperação entre forças de segurança internacionais segue em tramitação
Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos é aprovada em 1º turno
Objetivo é garantir proteção de mananciais importantes para o abastecimento de água da RMBH.
08/07/2026 - 17:51
Projeto sobre golpes ao consumidor recebe aval do Plenário
A proposta determina inserção de mensagens educativas em notas fiscais.
08/07/2026 - 17:27
Projetos sobre validade de laudos médicos e educação especial podem ser votados em definitivo
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17
Matérias sobre servidores da segurança pública avançam
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Proposta que altera Lei Orgânica da Defensoria Pública passa em Plenário
O projeto de lei complementar busca excluir dispositivo que trata de remoção voluntária de defensores públicos.
08/07/2026 - 16:14
PL sobre saúde mental de vigilante privado tem novo texto
Mudança proposta em comissão abrange demais profissionais expostos a riscos no trabalho para fins de conscientização no Janeiro Branco.
08/07/2026 - 16:08
Adestramento de cães farejadores recebe aval
Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30
Transparência no Troco Solidário pode ser votada em 2º turno
Estabelecimentos deverão prestar contas ao consumidor de valores repassados a instituições participantes da campanha.
08/07/2026 - 16:00
Medalha Lô Borges já pode se tornar lei
Proposta pretende homenagear músicos como aqueles pertencentes ao Clube da Esquina.
08/07/2026 - 15:39
Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Apoio a pequenas barragens para agricultura irrigada pronto para votação preliminar
Projeto foi avalizado em 1º turno nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/07/2026 - 15:25
Proposta para manter repasses a hospitais filantrópicos avança na ALMG
Proposição aguardava votação de emenda. O projeto principal foi apreciado em junho deste ano.
08/07/2026 - 14:59
Recomendação de fisioterapeutas em UTIs recebe aval da FFO
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Depois de confirmar, ex-subsecretária cancela presença em audiência
Convidada iria responder sobre supostas irregularidades na compra de material didático.
08/07/2026 - 12:53
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25