O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (8/7/26), o Projeto de Lei (PL) 5.458/26, que busca instituir a Medalha Lô Borges e estabelecer diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida em Minas Gerais. A proposição é de autoria da deputada Lohanna (PV).

A parlamentar falou sobre a trajetória do Clube da Esquina, que reuniu compositores mineiros como o próprio Lô Borges, Milton Nascimento e Beto Guedes. Ela lamentou a morte de Borges em 2025 e fez um apelo para que o Governo do Estado trate a homenagem com a relevância que merece.

A matéria tramita em turno único. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade do PL com a Emenda nº 1, na intenção de suprimir o artigo que, no texto original, trata das despesas decorrentes da execução da lei. Segundo o dispositivo, elas deveriam ser pagas com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Já a Comissão de Cultura deu aval na forma do substitutivo nº 1, mantendo na íntegra o conteúdo da primeira versão, mas retirando o artigo sobre as despesas. O Plenário votou conforme o texto apresentado por essa comissão. A matéria segue, agora, para a sanção do governador.