Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 10298 resultados encontrados
Projeto para facilitar localização de propriedades rurais pode ir a votação preliminar
FFO avalizou nesta quarta (26) proposta que cria objetivos e diretrizes para política de endereçamento rural digital.
26/11/2025 - 13:17
Honras fúnebres a servidores da segurança avança para o Plenário
Projeto será votado em 1º turno após aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (26).
26/11/2025 - 12:28
Comissão propõe desburocratizar liberação de recursos para o Mãos Dadas
Diante de entraves técnicos para repasse a Nepomuceno (Sul), deputado defende transferência de verba com destinação genérica e com menor número de exigências.
25/11/2025 - 19:32 - Atualizado em 26/11/2025 - 09:47
Análise de projeto que amplia atuação da Arsae para área energética é adiada
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça devem voltar a analisar parecer sobre o Projeto de Lei 4.552/25 nesta quarta (26).]
25/11/2025 - 18:15
Parlamentares aprovam transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Acordo por rompimento de barragem e atuação de assessorias pautam Cipe Rio Doce
Neste dia 27/11, a comissão realiza duas audiências para tratar da reparação pela tragédia de Mariana.
25/11/2025 - 14:03
Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Forças de segurança defendem trabalho integrado e uso de inteligência no combate a facções
Representantes de corporações concordam que ações devem mirar enfraquecer o financiamento dos grupos criminosos.
24/11/2025 - 19:06
Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
DÍVIDA DE MINAS
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa é promulgada
Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08
Usuários da BR-381 pedem redução de pedágio e melhorias na rodovia antes da cobrança
Audiência da Comissão de Transporte recebe ainda representante da ANTT, o qual propôs discutir demandas com outras entidades envolvidas.
18/11/2025 - 20:50 - Atualizado em 19/11/2025 - 13:05
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para Plenário proposta sobre transferência de imóveis do Estado para União
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
18/11/2025 - 16:00
Lei do superendividamento tem dificuldades em ser efetivada
Convidados do Fórum Técnico apontaram gargalos e fizeram sugestões para prevenir e resolver o problema que afeta cerca de um terço da população brasileira.
18/11/2025 - 15:44