Aprovados projetos para endereçamento rural e inclusão produtiva
Em reunião nesta quarta (8), Plenário apreciou proposta de implantação do endereço rural digital (ERD) para auxiliar a identificação de imóveis rurais.
08/04/2026 - 16:22Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 56142 resultados encontrados
Projeto do governador amplia isenção para imposto sobre heranças e doações
Plenário recebeu mensagens com emendas ao PL 2.881/24, que trata do ITCD.
08/04/2026 - 16:21
Suplementação de orçamento para instituições estaduais avança na Assembleia
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Prevenção de acidentes com choques elétricos recebe aval da ALMG
Proposta pretende promover ações integradas por meio da cooperação entre os órgãos governamentais e a concessionária de energia.
08/04/2026 - 16:06
Apoio à produção de biometano e biogás avança na ALMG
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
Projeto de atenção aos órfãos do feminicídio é aprovado em Plenário
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Comissão de Meio Ambiente verifica condições da Lagoa da Petrobras
Objetivo da visita, nesta quinta (9), é averiguar o estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
08/04/2026 - 15:25
PEC que altera percentuais para emendas impositivas pronta para votação definitiva
Matéria foi aprovada em 1° turno pelo Plenário e, na sequência, recebeu aval de 2° turno de Comissão Especial criada para analisar seu conteúdo.
08/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 08/04/2026 - 16:33
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41
ALMG recebe Feira da Agricultura Familiar nesta quinta (9)
Evento reúne, das 9 às 15 horas, 25 produtores de 18 municípios mineiros, com exposição e comercialização de alimentos e artesanato.
08/04/2026 - 13:16 - Atualizado em 08/04/2026 - 15:06
Projeto que incentiva a formação de pessoas com deficiência avança
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
Uemg de Ubá ganhará nova sede, comemora comunidade acadêmica
Anúncio foi feito durante audiência da Comissão de Educação da ALMG nesta quarta (8). Prédio atual da instituição encontra-se devastado após enchente.
08/04/2026 - 12:21 - Atualizado em 08/04/2026 - 14:30
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Acesso de mulheres vítimas de violência à universidade pode voltar ao Plenário
Projeto analisado em 2º turno nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação está pronto para última votação.
08/04/2026 - 12:03
Cultura celebra mineiridade com homenagem a Márcio Borges
Autoridades ressaltaram o amor ao território mineiro e o senso de fraternidade presentes na obra do compositor.
07/04/2026 - 20:03
Pronto para o 2º turno projeto sobre energia renovável na agricultura
PL 2.617/15 recebe substitutivo para alterar regras de apuração de imposto por produtores de leite.
07/04/2026 - 19:18
Município de Amparo da Serra está perto de mudar de nome
A denominação Amparo do Serra é usada tradicionalmente na cidade.
07/04/2026 - 18:37
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57