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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 81 a 100 de 56444 resultados encontrados

Reunião Ordinária de Plenário - análise de proposições

Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida

A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.

27/05/2026 - 16:20

Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG

Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.

27/05/2026 - 16:01

Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais

As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.

27/05/2026 - 15:48

Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário

Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.

27/05/2026 - 15:44

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei

Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.

27/05/2026 - 15:34

LDO prevê déficit de R$ 7,67 bilhões no orçamento de 2027

Projeto do governo prevê crescimento de 0,74% na receita, mas aumento de 2,38% nas despesas em comparação a 2026.

27/05/2026 - 15:20

Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência

É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).

27/05/2026 - 15:07

Comissão de Segurança Pública - análise de proposições

Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios

Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.

27/05/2026 - 14:48

Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei

Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.

27/05/2026 - 14:43

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre a exoneração do ex-secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares

CGE emitiu dois relatórios preliminares sobre suspeitas em contrato de materiais escolares

Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.

27/05/2026 - 14:38

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real

Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.

27/05/2026 - 13:18

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo

Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).

27/05/2026 - 12:56

Comissão de Saúde - análise de proposições

Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico

Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.

27/05/2026 - 11:45

Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião

Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.

26/05/2026 - 20:18

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - debate sobre os impactos socioambientais da Mina da Jangada, em Brumadinho

Avanço da mineração em Brumadinho: muitas suspeitas e poucas explicações

Participantes de audiência denunciam estratégia das empresas para continuar minerando próximo ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale matou 272 pessoas, em 2019.

26/05/2026 - 19:56