Projeto acrescenta mais recursos para atender mulher vítima de violência
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20Notícias
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CANCELADA
Tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião
Comissão vai até município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
21/10/2025 - 09:53 - Atualizado em 22/10/2025 - 12:49
Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura
Audiência pública recebeu lideranças comunitárias para debater sobre moradia digna.
17/10/2025 - 15:38
Casos de tortura e abusos sexuais fortalecem campanha contra comunidades terapêuticas
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Audiência pública debate acesso à moradia digna
Discussão terá como foco casas construídas com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida, na RMBH.
15/10/2025 - 16:09
População de Congonhas apoia criação do Monumento Natural Serra dos Pires
Impactadas pela mineração, comunidades e autoridades veem unidade de conservação como forma de proteger patrimônio ambiental e histórico local.
14/10/2025 - 13:14
Comissão adere a mobilização contra comunidades terapêuticas
Audiência pública aborda importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade de usuários de drogas.
13/10/2025 - 13:42
Água é uma das principais demandas da etapa do Fórum Minas sem Miséria
Encontro realizado em Araçuaí reuniu mais de 200 pessoas para debater estratégias de enfrentamento da fome.
10/10/2025 - 15:55 - Atualizado em 10/10/2025 - 18:02
Secretário anuncia linha dupla na expansão para o Barreiro do metrô de BH
Resultado da mobilização de parlamentares e comunidade, mudança deve constar do projeto executivo da obra e foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura.
09/10/2025 - 18:35
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Comissão encontra deficiências semelhantes em mais uma unidade da Escola Jovem Protagonista
Visita, nesta segunda (6), foi ao Centro Socioeducativo Horto. Professores e alunos se queixam de atrasos frequentes que impactam a carga horária de aulas.
06/10/2025 - 16:53
Fim da produção de vacinas de meningite pela Funed é tema de audiência
Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Transporte metropolitano da RMBH ganha projeto de tarifa zero
Proposta é anunciada em audiência com especialistas sobre mobilidade e gestores de municípios que já vivem a experiência.
02/10/2025 - 12:34 - Atualizado em 02/10/2025 - 14:56
Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27