Demora na entrega de livros em braile compromete inclusão nas escolas
Audiência na ALMG aponta falhas na distribuição de materiais para estudantes com deficiência visual e cobra providências do Estado.
07/07/2026 - 15:05Notícias
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CANCELADA
Comissão debate condições de trabalho de mototaxistas e motoentregadores
Audiência pública que nesta quinta (2), às 14h30, discutirá temas como segurança no exercício da atividade, remuneração e proteção social da categoria.
01/07/2026 - 17:19
Desafios para conter trabalho infantil pautam audiência
Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07
Direito ao esporte pauta o próximo programa Pensando em Minas
Debate on-line está marcado para esta segunda-feira (29), às 9 horas, pelo canal da Escola no YouTube.
25/06/2026 - 12:45 - Atualizado em 26/06/2026 - 10:06
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Prioridade na matrícula de alunos com deficiência tem parecer pela legalidade
A norma regulamenta a questão na rede estadual para permitir que o aluno estude mais próximo do domicílio.
23/06/2026 - 13:52
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Remoção de casas e falta de rede de esgoto preocupam moradores da Ocupação Rosa Leão
Questões foram relatadas durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (12).
12/06/2026 - 17:53
Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão
Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.
12/06/2026 - 11:09
Assembleia cobra cumprimento de lei sobre psicologia e serviço social nas escolas
Número de profissionais do Estado é considerado insuficiente e Município de Belo Horizonte não oferece condições adequadas de trabalho.
10/06/2026 - 19:37
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Outra matéria analisada em Plenário trata da reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência.
10/06/2026 - 15:38
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06