Projeto de incentivo ao aleitamento materno pode voltar ao Plenário
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 2779 resultados encontrados
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
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28/05/2025 - 13:40
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20
Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
CANCELADO
Comissão vai a quilombo em Brumadinho avaliar violações de direitos humanos
Comunidade Família Sanhudo reclama de danos ao meio ambiente e à comunidade, em função da mineração.
23/05/2025 - 12:44 - Atualizado em 26/05/2025 - 10:24
Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51
Moradores de Ibirité denunciam pressão da MRS para saírem de casa
Situação verificada in loco por comissão da Assembleia agrava ainda mais o alto deficit habitacional da cidade, de 25 mil moradias.
20/05/2025 - 19:19
PEC que beneficia militar incapacitado já pode ser votada em 2º turno
Comissão Especial aprova parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que trata da contribuição previdenciária de militares.
20/05/2025 - 17:40
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
Assembleia Fiscaliza
Comissão da Mulher aprova temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
19/05/2025 - 19:12
Oradores em Plenário
Parlamentar aborda aniversário do instituto de prevenção do câncer de Patrocínio
No Plenário, deputado Elismar Prado comemorou 33 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento do instituto, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.
14/05/2025 - 16:28
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45