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Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
11/11/2025 - 17:01
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51
Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Em Reunião Especial de Plenário, foram destacadas a inclusão da pessoa com deficiência e a promoção da cidadania ao longo dos 61 anos da entidade.
10/10/2025 - 11:19 - Atualizado em 10/10/2025 - 15:15
Projeto recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação. Outras duas proposições foram avalizadas.
09/10/2025 - 12:58
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
A doença rara atinge principalmente meninas e causa perda de habilidades motoras, de fala e intelectuais.
19/09/2025 - 20:12