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Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Garantia foi anunciada pelo governo em audiência da ALMG na cidade, após protesto contra transferência de testes para Varginha.
07/10/2025 - 00:11
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Proposta é anunciada em audiência com especialistas sobre mobilidade e gestores de municípios que já vivem a experiência.
02/10/2025 - 12:34 - Atualizado em 02/10/2025 - 14:56
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
O encontro tem o objetivo de reunir experiências exitosas com tarifa zero, em outros municípios mineiros.
30/09/2025 - 10:08
Pronunciamentos foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (25).
25/09/2025 - 18:45
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00