Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.
11/11/2025 - 19:54Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58Entre os diversos assuntos, a defesa de anistia do ex-presidente Bolsonaro se contrapôs ao pedido de seu encarceramento.
11/11/2025 - 17:13Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
11/11/2025 - 17:01Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025 - 14:37Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29Etapa de Betim realizada nesta sexta (7) foi o último de cinco encontros regionais do Fórum Minas sem Miséria, realizado pela Assembleia de Minas em todo o Estado.
07/11/2025 - 16:39 - Atualizado em 07/11/2025 - 17:18Comissão de Direitos Humanos discute casos de tratamento desumano dirigido a participantes de conferência.
07/11/2025 - 11:06Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51Parlamentares da oposição e da base governista manifestam solidariedade ao presidente da ALMG.
04/11/2025 - 17:36 - Atualizado em 05/11/2025 - 09:35Participantes de audiência cobram repatriação do corpo de Gabriel Vieira e intervenção para libertação de Daniela Oliveira, vítimas de quadrilhas no Sudeste Asiático.
30/10/2025 - 19:08Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10No ar há 25 anos pela TV Horizonte, o programa Dedo de Prosa será homenageado em Reunião Especial nesta quinta (30).
30/10/2025 - 08:00Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43Primeira proposição já pode ser votada definitivamente em Plenário, e a segunda segue para avaliação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/10/2025 - 12:56 - Atualizado em 30/10/2025 - 12:16Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08