Transporte gratuito para pacientes em alta é acrescentado à Constituição
Emenda à Constituição 120, de 2025, foi publicada no Diário do Legislativo e é derivada de proposta aprovada pela Assembleia de Minas em 25 de novembro.
04/12/2025 - 16:51Notícias
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Dívida de Minas
Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis
De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26
Projeto para facilitar localização de propriedades rurais pode ir a votação preliminar
FFO avalizou nesta quarta (26) proposta que cria objetivos e diretrizes para política de endereçamento rural digital.
26/11/2025 - 13:17
Parlamentares aprovam transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
DÍVIDA DE MINAS
Sem acordo para votar parecer, privatização da Copasa permanece na CCJ
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Projeto sobre a saúde visual e auditiva de estudantes já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde trata da capacitação de profissionais da educação para realização de testes de triagem.
12/11/2025 - 12:50
Regulamentação de plantões na Fhemig e no Ipsemg recebe parecer favorável
Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).
12/11/2025 - 12:44
Projeto quer garantir peruca para paciente em quimioterapia
Analisada pela Comissão de Saúde, proposta teve novo texto acatado, para incentivar a criação de banco de perucas voltado a quem perde o cabelo devido a tratamento contra o câncer.
05/11/2025 - 12:40
Adoção de central única de regulação do SUS é criticada
Para convidados, medidas previstas são incompatíveis com diretrizes de descentralização, transparência e controle social previstas na legislação da saúde.
04/11/2025 - 22:07
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Tecnologia de novo SUSfácil pauta audiência
Reunião nesta terça (4) quer verificar impactos de nova plataforma digital em desenvolvimento para regulação da assistência em Minas.
03/11/2025 - 08:43
Pedidos de mamografia já podem ser feitos por enfermeiros
Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59
Lei garante novo prazo para municípios usarem verbas da saúde
Também foi publicada norma que possibilita o ressarcimento de hospitais filantrópicos por atendimentos particulares.
21/10/2025 - 12:11
CCJ dá aval a projeto para autorizar pagamento de IPVA atrasado com Pix
Iniciativa do deputado Enes Cândido tem como objetivo agilizar processos e evitar remoção de veículos.
14/10/2025 - 12:23
Moradores de Felixlândia cobram melhorias na BR-040
Cidade da Região Central de MG convive com altos índices de acidentes na rodovia.
13/10/2025 - 18:45 - Atualizado em 14/10/2025 - 13:50