Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 344 resultados encontrados
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Projeto que cria o endereço rural digital está pronto para votação definitiva
Comissão de Agropecuária também modificou outro projeto para criar a política estadual de inovação no agronegócio.
03/03/2026 - 18:33
Transparência de investimentos em política para população de rua pauta projeto
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Avança proposta para banir de Minas produtos com amianto
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Funed descarta possibilidade de produzir vacina contra meningite
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Projeto obriga presença de fisioterapeutas em UTIs
Proposta passou pela CCJ e visa garantir a presença de pelo menos um profissional de fisioterapia para cada dez leitos em todos os turnos.
09/12/2025 - 18:21
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Dívida de Minas
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Audiência discute fim de transferência de tecnologia e produção de soros na Funed
Presidente da fundação, Felipe Attiê, foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos a dar explicações sobre a situação.
05/12/2025 - 12:16
Transporte gratuito para pacientes em alta é acrescentado à Constituição
Emenda à Constituição 120, de 2025, foi publicada no Diário do Legislativo e é derivada de proposta aprovada pela Assembleia de Minas em 25 de novembro.
04/12/2025 - 16:51
Dívida de Minas
Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis
De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26
Projeto para facilitar localização de propriedades rurais pode ir a votação preliminar
FFO avalizou nesta quarta (26) proposta que cria objetivos e diretrizes para política de endereçamento rural digital.
26/11/2025 - 13:17
Parlamentares aprovam transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51